quinta-feira, 26 de setembro de 2013

Congresso 25 anos de Constituição Cidadã

Na semana que vem, na Faculdade de Direito da UFF, será realizado o evento sobre o aniversário de um quarto de século da Carta Magna brasileira. Acontecerão palestras, debates, grupos de trabalho e avaliação de artigos.


quarta-feira, 25 de setembro de 2013

Constitute Project


O endereço eletrônico https://www.constituteproject.org/ abriga um interessante projeto que ambiciona a reunião, em um banco de dados, de diversos textos constitucionais ao redor do globo. É oferecida a oportunidade de compará-las sistematicamente pelo projeto, e o uso dos dados é realizado sob a licença  Creative Commons Attribution-ShareAlike 3.0 Unported License (http://creativecommons.org/licenses/by-sa/3.0/deed.en_US). A constituição Islandesa de 1944 pode ser acessada no site.

quarta-feira, 18 de setembro de 2013

Bibliografia para a próxima aula

Para acompanhar a próxima aula, será necessária a leitura do artigo do autor Giuseppe de Vergottini, já disponível para fotocópia na faculdade. O texto também está disponível na internet, através da biblioteca virtual da Universidade Autônoma do México. Ele pode ser acessado no endereço abaixo: http://biblio.juridicas.unam.mx/libros/6/2556/29.pdf

Recomendação de leitura

FRAMING THE NET
Rikke Frank Jørgensen, The Danish Institute for Human Rights


This important book examines how human rights are being applied in the digital era. The focus on ‘internet freedoms’ and ‘internet rights’ has risen considerably in recent years, and in July 2012 the first resolution on the promotion, protection and enjoyment of human rights on the internet was adopted by the U.N. Human Rights Council.

This timely book suggests four framings to examine human rights challenges in an internet era: the Internet as Infrastructure, the Internet as Public Sphere, the Internet as Medium and the Internet as Culture. These propositions, and the questions that arise from them, are considered in the broad context of the way human rights are translated and applied in the information society, both in academic research and the international community’s policy discourse. The author points to the role of private actors vis-à-vis human rights as one of the most crucial and cross-cutting themes that needs to be addressed in order to advance human rights protection on the internet.

Combining research themes that are often dealt with separately, this book will appeal to civil society organizations, journalists, and policy makers in the field of internet and communication policy making. The book’s overview of internet-related academic discourse combined with human rights-based policy analysis will be useful for scholars, students, and practitioners working within these fields.

quinta-feira, 5 de setembro de 2013

Informes


No próximo Sábado, dia 07/09, acontecerá a mostra de artes da Universidade Federal Fluminense, no Solar do Jambeiro; o evento contará com exposição de poesia, teatro, música, cinema e fotografia.