Bibliografia da Disciplina

Seguem os textos e a ordem em que serão passados em sala de aula; a maioria se encontra na internet, mas também estarão disponibilizados na xerox:

1. DUARTE, Rui Pinto. Uma Introdução ao Direito Comparado. Link: http://www.rpdadvogados.pt/pdf/pb/DireitoComparado.pdf

2. CIURO CALDANI, Miguel Ángel. Bases Culturales del Derecho Comparado. Link: http://www.centrodefilosofia.org.ar/revcen/RevCent2910.pdf

3. MARTÍNEZ, Maria Salvador. Derecho Constitucional Comparado en el Contexto de la Integración Supranacional y la Globalización. Link: http://www.uned.es/dpto-derecho-politico/Comunicacion_M_Salvador.pdf

4. VERGOTTINI, Giuseppe de. Tribunales Constitucionales y Comparación en la Extensión de las Declaraciones de Derechos. Link: http://biblio.juridicas.unam.mx/libros/6/2556/29.pdf

5. NEVES, Marcelo. Transconstitucionalismo (Cap. III). Martins Fontes: São Paulo, 2009. Só se encontra disponível na xerox.

6 e 7. NEGRI, Antonio. O Poder Constituinte: ensaio sobre as alternativas da modernidade. Introdução e Caps. I e VII. Encontra-se disponível na xerox.

8. CASTELLS, Manuel. Redes de Indignação e Esperança: movimentos sociais na era da internet. Link: http://zerohora.clicrbs.com.br/pdf/15208452.pdf

9. WOLKMER, Antonio Carlos e FAGUNDES, Lucas Machado. Tendências Contemporâneas do Constitucionalismo Latino-Americano: estado plurinacional e pluralismo jurídico. Link: http://ojs.unifor.br/index.php/rpen/article/view/2158/1759

10. WOLKMER, Antonio. Pluralismo e Constitucionalismo na Tradição Jurídica Brasileira e Latino-americana. Link: http://www.abdconst.com.br/revista3/antoniowolkmer.pdf

11. BOTERO BERNAL, Andrés. Matizando o Discurso Eurocêntrico sobre a Interpretação Constitucional na América Latina. Link:  http://www.udg.edu/portals/156/articles/article_922.pdf

12. BELLO, Enzo. A Cidadania no Constitucionalismo Latino-Americano. Cap. II. Disponível na xerox.

Atividades para a próxima aula

Para a próxima aula, deverá ser realizada a leitura da Introdução e o Capítulo I do livro "Derecho Constitucional Comparado", de Luis Sanchez Agesta. O texto se encontra disponível na pasta de trabalho na xerox. 

Aula Magna do PPGDC

O Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense convida os alunos interessados para participar da aula inaugural do 2º semestre, a ser proferida pelo Prof. Dr. Anderson Vichinkeski Teixeira, do PPGD/UNISINOS, no dia 14 de Agosto de 2014, próxima quinta-feira, às 10 da manhã, no Salão Nobre da Faculdade de Direito de Niterói.

Os alunos da disciplina Direito Constitucional Internacional e Comparado que comparecerem, poderão formular relatório objetivo consistindo de duas laudas valendo nota positiva na média.