I Seminário de Direito Público e Privado Comparado

O CEDAP e o Grupo de Pesquisa Direitos Fundamentais convida para o I Seminário de Direito Público e Privado Comparado, a ser realizado dia 04 de Dezembro no Salão Nobre da Faculdade de Direito de Niterói. Mais informações no folder abaixo:

Oficina de Direitos Humanos do PPGDC

O Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense convida, no dia 3 de Dezembro, para o evento Oficina de Direito Humanos: Teoria Crítica dos Direitos Humanos. O Evento contará com a presença do Professor Manuel Eugenio Gandara Carballido, Filósofo e Professor de Direitos Humanos da Universidade Pablo de Olavide de Sevilla. Mais informações no banner abaixo:

Curso USUJUR: Direito e Novas Tendências

O IBPEC convida entre os dias 5 a 7 de Novembro para curso gratuito no qual haverá atribuição de horas de atividade complementar para os participantes. Organizado pelo Prof. Telson Pires, o curso tratará de diversos assuntos contemporâneos em Direito. Mais informações no folder abaixo:

II Fórum Sobre o Estado Empresário e Regulação

Acontecerá na próxima semana na Faculdade de Direito o II Fórum sobre o Estado Empresário e Regulação: sustentabilidade, ética e responsabilidade das atuações estatais, organizado pelos Professores Eduardo Val, Márcia Dalcastel, Gabriel Rached e Vinícius Chaves. Mais informações no folder abaixo:

Caso Pizzolato

O Professor Eduardo Manuel Val e o Professor Siddharta Legale Ferreira participaram, no dia de hoje, de entrevistas no Globonews a respeito do caso Pizzolato - em voga na mídia. Confira:

http://g1.globo.com/globo-news/jornal-globo-news/videos/t/todos-os-videos/v/brasil-vai-recorrer-da-decisao-da-justica-italiana-de-nao-extraditar-pizzolato/3727135/

http://g1.globo.com/globo-news/jornal-globo-news/videos/t/todos-os-videos/v/brasil-vai-recorrer-da-decisao-da-justica-italiana-de-nao-extraditar-pizzolato/3727135/

2ª JORNADA LATINO-AMERICANA DE DIREITO, 

SOCIEDADE E CULTURA – ILADISC 

O PPGDC/UFF, o Instituto de Estudos Estratégicos - UFF, a Rede Internacional del Conocimiento - USACH, a Rede Dialogos en Mercosur, a Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio, a Universidade Cândido Mendes e o IAB/RJ - Comissão Permanente de Direito da Integração convidam para a 2ª ILADISC, a ser realizada na Faculdade de Direito da UFF na próxima sexta-feira (31/10). Os alunos de Direito Constitucional Internacional e Comparado que elaborarem relatório do evento de no máximo 1 (uma) lauda terão atribuídos 0,5 ponto na média final. Frisa-se que é necessária inscrição para participar do evento. Mais informações nas imagens abaixo:

I Seminário Interdisciplinar de Direito Constitucional

A OAB/RJ convida para o evento, que será realizado no plenário da seccional do Rio de Janeiro. Os alunos de Direito Constitucional Internacional e Comparado que comparecerem ao evento e elaborarem relatório poderão ter auferidos até 0,5 ponto em sua média final. Mais informações no folder abaixo:

IV COLÓQUIO SOBRE ACESSO À JUSTIÇA E DIREITOS FUNDAMENTAIS

Processo no Brasil e nos EUA em perspectiva comparada.

Dia 29 de outubro de 2014

Local: CCJF – Centro Cultural Justiça Federal

Avenida Rio Branco, nº. 241, Centro, Rio de Janeiro, RJ.

Os Colóquios sobre Acesso à Justiça e Direitos Fundamentais pretendem disponibilizar e consolidar um espaço para o diálogo e a divulgação dos trabalhos de pesquisa quanto às grandes temáticas do Processo e dos Direitos Fundamentais desenvolvidos nos Programas de Mestrado e Doutorado, especialmente no Rio de Janeiro. Além disso, objetivam ser um espaço de trocas de experiências e socialização da carreira acadêmica.

Nesta quarta edição será privilegiado o tema do processo no Brasil e nos Estados Unidos da América, apresentando-se trabalhos que adotem uma perspectiva comparada.

PROGRAMAÇÃO

PAINEL 01 – PROCESSO E PROCEDIMENTO

Horário: 9:30 às 10:45

COORDENADORA: Profª. Dra. e Juíza Federal  Fernanda Duarte (PPGD/UNESA e LAFEP/INCT-InEAC-UFF)

Prof. Dr. e Des. Federal Aluisio Mendes (PPGD/UNESA) – “”IRDR - o incidente de resolução de demandas repetitivas”.

Prof. Dr. Flávio Mirza (PPGD/UCP) – “A prova pericial no Brasil e nos EUA.”

Prof. Dr. Rafael Mario Iorio Filho (PPGD/UNESA e LAFEP/INCT-InEAC-UFF) – “A lógica dos precedentes em perspectiva comparada”.

PAINEL 02 – IDEOLOGIAS E PROCESSO

Horário: 10:45 às 11:30

COORDENADOR:  Prof. Carlos Alberto Lima de Almeida (UNESA) 

Prof. Dr. Marcelo Pereira de Almeida (PPGD/UNESA e FD/UFF) – “A influência do neoliberalismo no movimento de reformas processuais direcionadas a otimização de processos repetitivos.”

 Profª. Dra. Vanice Lírio do Valle (PPGD/UNESA) – “Processo constitucional democrático: pela valorização do dissenso.”

DEBATES

Horário: 11:30

INTERVALO

Horário: 12:00 às 14:00

COMUNICAÇÕES

SESSÃO 01 – TEMA: PROCESSO E ACESSO AOS DIREITOS

COORDENADOR: Prof. Dr. Carlos Bolonha (PPGD/UFRJ, Pesquisador do LETACI)

Horário: 14:00 às 15:00

Fabrício Faroni (Mestre PPGD/UFRJ, Pesquisador LETACI); Henrique Rangel (Mestrando PPGD/UFRJ, Pesquisador LETACI); Wanny Fernandes (Graduanda PPGD/UFRJ, Pesquisador LETACI/CNPq); Carlos Bolonha (Professor FND/UFRJ, Pesquisadora LETACI) – “A Previdência Social no Brasil e nos EUA”.

Francis Noblat (Mestrando PPGSD/UFF, Membro LAFEP/INCT-InEAC-UFF) – “Poderes judiciais no Projeto do CPC: Influência do processo americano?”

Osmar Shineidr (Mestrando PPGD/UNESA) – “Direitos Parentais – O ECA no Brasil e a oposição dos Estados Unidos da América em ratificar a Convenção dos Direitos da Criança de 1989”.

SESSÃO 02 – TEMA: JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL

COORDENADOR: Prof. Dr. Rafael Mario Iorio Filho (PPGD/UNESA e LAFEP/INCT-InEAC-UFF)

Horário: 15:00 às 16:00

Alexandre Fadel (Mestre PUC/RJ, Professor UNAMA, Pesquisador LETACI); Henrique Rangel (Mestrando PPGD/UFRJ, Pesquisador LETACI); Wanny Fernandes (Graduanda PPGD/UFRJ) – “O Judicial Review e Controle de Constitucionalidade: um enfoque comparativo”.

Antonio Sepúlveda (Mestre PPGD/UFRJ, Professor FGV/UFF, Pesquisador LETACI); Igor de Lazari (Graduando FND/UFRJ, Pesquisador LETACI); Carlos Bolonha (Professor PPGD/UFRJ, Pesquisador LETACI) – “Contramajoritarismo e controle de constitucionalidade no Brasil e nos EUA”.

Berky Pimentel da Silva (Doutorando PPGD/UNESA) – “Amicus Curiae no Brasil e nos EUA”.

INTERVALO

Horário: 16:00 às 16:15

SESSÃO 03 – PROCESSO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL DE CONFLITOS

COORDENADOR: Prof. Dr. Delton Meirelles (PPGSD/UFF e LAFEP/INCT-InEAC-UFF)

Horário: 16:15 às 17:15

Adriana Madeira Coutinho (Mestranda PPGD/UCP) – “Uma análise empírica das medidas protetivas de urgência na Lei Maria da Penha.”

Isabel Nuñez (Mestranda PPGA/UFF) – “Um comparativo entre o modelo do Tribunal do Júri Brasileiro e o modelo Norte Americano”.

Isabela Dantas (Mestranda PPGSD/UFF) – “Mediação ou Consensualização? A autocomposição entre o sujeito e o acordo.”

DEBATES

Horário: 17:15 às 18:00

REALIZAÇÃO

CCJF – EMARF – PPGD/UNESA – LAFEP-INCT/InEAC-UFF

ORGANIZAÇÃO ACADÊMICA

Berky Pimentel da Silva (PPGD/UNESA)

Fernanda Duarte (PPGD/UNESA e LAFEP/INCT-InEAC-UFF)

Rafael Mario Iorio Filho (PPGD/UNESA e LAFEP/INCT-InEAC-UFF)

I Congresso Internacional de Constitucionalismo Ambiental e Sustentabilidade

A Escola de Altos Estudos/CAPES e a UNIVALI convidam para o evento, que será realizado de 29 a 31 de Outubro em Itajaí, Santa Catarina. Mais informações no folder abaixo:

Exposição Ilusões

A Casa Daros Latinamerica convida para sua exposição "Ilusões". A exposição conta com obras dos artistas Mauricio Alejo, Luis Camnitzer, José Damasceno, Leandro Erlich, Los Carpinteros, Fernando Pareja & Leidy Chavez, Liliana Poter, Teresa Serrano e José Toirac. A mostra apresenta instalações, objetos, vídeos e fotografias que transitam pelos conceitos de ilusão, fantasia, mistério e magia de forma às vezes lúdica, às vezes irônica.

Confira mais no endereço eletrônico: http://www.casadaros.net/index_rio.php?q=1616

Avaliação 1

Para a primeira avaliação, a turma deve se dividir em duplas; o objetivo do trabalho é realizar uma comparação entre o preâmbulo e os direitos fundamentais da constituição brasileira e dois outros textos constitucionais à escolha dos alunos. Ela deve abranger semelhanças, dessemelhanças e lacunas entre as constituições comparadas, tendo como parâmetro a constituição brasileira.

As outras constituições que poderão ser escolhidas serão:

- Argentina;

- Bolívia;

- Chile;

- Colômbia;

- Costa Rica;

- Equador;

- México;

- Nicarágua;

- Venezuela.

Lembrando que é necessário que os alunos escolham 2 (duas) constituições. A entrega do trabalho é no dia 30 de Setembro, em sala de aula e as duplas devem ser formadas até Segunda-feira.

Peixe Vivo: Mostra de Artes da UFF

O Projeto Peixe Vivo convida mais uma vez para a mostra anual de artes da Universidade Federal Fluminense. Aproveitamos para ressaltar que a aluna Mariana Tostes, integrante do Grupo de Estudos Brasil-Islândia (GEBIS), estará expondo duas fotos. 

Programação: http://www.centrodeartes.uff.br/peixevivo/agenda.html

Evento "Novos Olhares sobre o Constitucionalismo Democrático Latino Americano"

Nessa Sexta-feira, dia 05/09, no Salão Nobre da Faculdade de Direito, acontecerá o evento Novos Olhares sobre o Constitucionalismo Democrático Latino Americano. Serão discutidos temas diversos enquadrados dentro do grande tema do evento, envolvendo direito constitucional e direito comparado.

Bibliografia da Disciplina

Seguem os textos e a ordem em que serão passados em sala de aula; a maioria se encontra na internet, mas também estarão disponibilizados na xerox:

1. DUARTE, Rui Pinto. Uma Introdução ao Direito Comparado. Link: http://www.rpdadvogados.pt/pdf/pb/DireitoComparado.pdf

2. CIURO CALDANI, Miguel Ángel. Bases Culturales del Derecho Comparado. Link: http://www.centrodefilosofia.org.ar/revcen/RevCent2910.pdf

3. MARTÍNEZ, Maria Salvador. Derecho Constitucional Comparado en el Contexto de la Integración Supranacional y la Globalización. Link: http://www.uned.es/dpto-derecho-politico/Comunicacion_M_Salvador.pdf

4. VERGOTTINI, Giuseppe de. Tribunales Constitucionales y Comparación en la Extensión de las Declaraciones de Derechos. Link: http://biblio.juridicas.unam.mx/libros/6/2556/29.pdf

5. NEVES, Marcelo. Transconstitucionalismo (Cap. III). Martins Fontes: São Paulo, 2009. Só se encontra disponível na xerox.

6 e 7. NEGRI, Antonio. O Poder Constituinte: ensaio sobre as alternativas da modernidade. Introdução e Caps. I e VII. Encontra-se disponível na xerox.

8. CASTELLS, Manuel. Redes de Indignação e Esperança: movimentos sociais na era da internet. Link: http://zerohora.clicrbs.com.br/pdf/15208452.pdf

9. WOLKMER, Antonio Carlos e FAGUNDES, Lucas Machado. Tendências Contemporâneas do Constitucionalismo Latino-Americano: estado plurinacional e pluralismo jurídico. Link: http://ojs.unifor.br/index.php/rpen/article/view/2158/1759

10. WOLKMER, Antonio. Pluralismo e Constitucionalismo na Tradição Jurídica Brasileira e Latino-americana. Link: http://www.abdconst.com.br/revista3/antoniowolkmer.pdf

11. BOTERO BERNAL, Andrés. Matizando o Discurso Eurocêntrico sobre a Interpretação Constitucional na América Latina. Link:  http://www.udg.edu/portals/156/articles/article_922.pdf

12. BELLO, Enzo. A Cidadania no Constitucionalismo Latino-Americano. Cap. II. Disponível na xerox.

Atividades para a próxima aula

Para a próxima aula, deverá ser realizada a leitura da Introdução e o Capítulo I do livro "Derecho Constitucional Comparado", de Luis Sanchez Agesta. O texto se encontra disponível na pasta de trabalho na xerox. 

Aula Magna do PPGDC

O Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense convida os alunos interessados para participar da aula inaugural do 2º semestre, a ser proferida pelo Prof. Dr. Anderson Vichinkeski Teixeira, do PPGD/UNISINOS, no dia 14 de Agosto de 2014, próxima quinta-feira, às 10 da manhã, no Salão Nobre da Faculdade de Direito de Niterói.

Os alunos da disciplina Direito Constitucional Internacional e Comparado que comparecerem, poderão formular relatório objetivo consistindo de duas laudas valendo nota positiva na média.

Publicação em Periódico Internacional

É com satisfação que informamos sobre a aprovação do artigo escrito em coautoria pelo Prof. Eduardo Manuel Val, Alexandre Veronese e Enzo Bello pelo periódico internacional Anuario de Derecho Constitucional Latinoamericano, publicado pela prestigiosa Konrad Adenauer Stiftung. O artigo “Notas comparativas sobre las recientes reformas en el control de constitucionalidad en Chile, Argentina y Brasil” foi selecionado para a edição 2014 do Anuário.

Informes

A Comissão de Direito Internacional da Escola de Magistratura Regional Federal da Segunda Região convida para o Fórum de Direito Comparado Brasil x Israel. A palestra do Magistrado israelense será proferida em português.

Notas da AV 1

Seguem abaixo as notas da primeira avaliação da disciplina, no curso do 1º semestre de 2014:

1. Amanda Freire Cardoso  8.5
2. Bianca Ribeiro da Silva   8.0
3. Eric Maciel Teixeira        8.5
4. Lucca Isidoro Lopes Mazza 10.00
5. Manuela Duarte              6.5
6. Mariana Vianna de Barros Silva 9.0
7. Raphael Silva Castro       9.0
8. Tatiely R. Cintra               8.5
9. Valmir Medeiros              7.0
10. Izandra                          (SN)

Trabalho - 2ª Avaliação

O trabalho de pesquisa para a segunda avaliação deverá ser entregue para o email do monitor no dia 10/06/2014, até o horário correspondente ao da turma.

Vocês devem identificar em que medida os termos de busca a seguir se apresentam na Jurisprudência dos repositórios indicados, na Doutrina indicada e nas legislações do Brasil e de dois países escolhidos.

O relatório deverá ter NO MÁXIMO 10 PÁGINAS, incluindo a conclusão da pesquisa. Cada grupo não conterá mais que 5 integrantes que podem ser de turmas diferenciadas.

As fontes de pesquisa são os bancos de dados correspondentes a:

Para jurisprudência
http://stf.jus.br/portal/principal/principal.asp
http://www.stj.jus.br/portal_stj/
http://www.corteidh.or.cr/

Para Doutrina:http://www.teoriaedireitopublico.com.br/pdf/2010-Dialogo_e_integracao.pdf

Para Legislação:http://pdba.georgetown.edu/constitutions/constudies.html

Os termos de busca para pesquisa são:

• Comércio Internacional
• Integração
• Tratados/Convenções/Costumes Internacionais
• Princípios das Relações Internacionais
• América Latina
• Tribunais/Jurisprudência Internacional
• Tratados de Direitos Humanos Internacionais
• Justiça Internacional
• ONU/OEA/OIT
• Princípios Gerais do Direito Internacional
• Doutrina Internacional/Direito Comparado
• Cláusula da Criatividade

Obs.: O aluno deverá desenvolver termos da família dos indicados na lista supracitada e explicitar os termos pesquisados na metodologia, utilizando-se dos conceitos de migração, transplante, circulação, empréstimo e outros (seguindo o exemplo do texto do professor Virgílio).

Brasileiro poderá sacar FGTS em quatro países da América do Sul

Brasileiros que moram em Argentina, Bolívia, Paraguai e Uruguai poderão sacar o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) a partir de amanhã (28) nos consulados brasileiros nesses países.
O serviço foi anunciado nesta terça-feira (27) pela Caixa Econômica Federal –gestora dos recursos do fundo–, pelo Ministério das Relações Exteriores e pelo Ministério do Trabalho.
Para sacar o dinheiro, é preciso comparecer ao consulado brasileiro com o formulário "Solicitação de Saque FGTS" preenchido –o documento pode ser obtido aqui.
No consulado, será necessário assinar o mesmo formulário na presença de um representante consular. Em seguida, o solicitante deve apresentar a documentação necessária para o saque, que pode ser encontrada no site da Caixa.
O banco enviará um e-mail confirmando a liberação do pagamento –caso todas as condições para o saque sejam atendidas. O dinheiro será creditado na conta bancária registrada no formulário de "Solicitação de Saque do FGTS" em até 15 dias úteis após a entrega da documentação.
OUTROS PAÍSES
De acordo com Fábio Cleto, vice-presidente de fundos de governo e loterias da Caixa, a ideia é levar o serviço para outros países da América latina.
Atualmente, o saque do FGTS já pode ser feito em Japão, Estados Unidos, França, Inglaterra, Bélgica, Irlanda, Luxemburgo e Holanda.


http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2014/05/1460626-brasileiro-podera-sacar-fgts-em-quatro-paises-da-america-do-sul.shtml 

Trata-se de um grande e recente avanço em prol dos objetivos do Art. 4ª, Pár. único da Constituição Federal; transcreve-se:

Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: (...)

Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.

Informes

No dia 20/05 (Terça-feira) será aplicada a primeira avaliação do curso semestral. A prova consistirá em três questões discursivas - duas sobre doutrina e uma sobre documento escrito - e terá duração de 90 minutos. Os alunos poderão consultar à legislação internacional não comentada e constituições das Am. Latina que levarem consigo impressas.

Para a próxima aula (dia 13/05), os alunos deverão continuar o exercício de comparação iniciado na aula anterior, analisando mais dois capítulos de sua constituição escolhida.

Informes

Na última aula (29/04) o Professor Eduardo Val trabalhou o texto "Trasplantes, injertos, diálogos. Jurisprudenca y doctrina frente a los retos del Derecho comparado", do Prof. Lucio Pegoraro. O texto está disponível em http://www.corteidh.or.cr/tablas/r31219.pdf e deve ser lido para o próximo encontro. 

Além disso, também para a aula do dia 06/05, foi designada uma tarefa: em grupos de três, os alunos deverão comparar o preâmbulo da Constituição Brasileira com outras constituições designadas e analisar os dois primeiros capítulos de ambas, identificando simetrias, assimetrias e lacunas entre os textos constitucionais. Também deve-se considerar a possibilidade de enxertos, transplantes ou espaçoes de harmonização e diálogo. Os grupos que ficaram definidos foram:

Grupo A: Constituição Brasileira X Equatoriana

Grupo B: Constituição Brasileira X Boliviana

Grupo C: Constituição Brasileira X Venezuelana

Grupo D: Constituição Brasileira X Colombiana

Bibliografia cobrada até a última aula (15/04)

Conforme prometido em sala, segue abaixo a relação de textos abordados em sala até a data presente:

- Três Desafios por um Direito Mundial - Mireille Delmas-Marty

- Interação e Diálogos Constitucionais na América do Sul - Virgílio Afonso da Silva (http://www.teoriaedireitopublico.com.br/pdf/2010-Dialogo_e_integracao.pdf)

Aproveita-se também para que não se esqueçam os alunos de reunirem-se em grupos para o trabalho escrito.

Informes

Fórum Acadêmico dos BRICS

O Fórum Acadêmico dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) é um evento anual que precede a Cúpula dos BRICS no país anfitrião. Esse fórum de dois dias, no qual especialistas e professores de comunidades acadêmicas dos países-membros encontram-se e trocam ideias, tem três objetivos principais: 1) aprofundar a colaboração em termos de pesquisas de interesse mútuo; 2) estabelecer redes entre comunidades acadêmicas dos cinco países; e 3) fornecer aos líderes dos BRICS resultados de pesquisas empíricas. Encorajar o intercâmbio acadêmico, fortalecer o diálogo com a sociedade civil e assessorar políticas são, portanto, finalidades do encontro.

Como a Cúpula dos BRICS de 2014 será realizada no Brasil (Fortaleza-CE), o 6º Fórum Acadêmico dos BRICS também ocorre no país (Rio de Janeiro-RJ). O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), fundação pública vinculada à Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República do Brasil, é o think tank oficial do país no Fórum. E, ao lado de seus apoiadores, a Fundação Alexandre de Gusmão (FUNAG) e a Prefeitura do Rio de Janeiro, o Ipea dá as boas-vindas ao encontro.

Sebo Baratos convida: LA ARGENTINIDAD AL PALO

Sebo Baratos da Ribeiro orgulhosamente apresenta:

LA ARGENTINIDAD AL PALO: 20 de março 2014, quinta feira.

A partir das 19h

Uma celebração da literatura argentina, dos gigantes como Borges e Cortázar aos escritores não tão óbvios, mas igualmente talentosos, como Roberto Fontanarrosa.

É o Agustín Arosteguy comemorando seus últimos feitos: nosso livreiro acaba de ter seu último romance, “Majestoso Fanfarrão”, publicado na Espanha, e a edição brasileira já está sendo preparada pela Mórula Editorial – graças a um edital do governo argentino que viabiliza a tradução da literatura argentina para outros idiomas.

http://www.morula.com.br/

O tradutor Julián Fuks participará via skype, diretamente de Paris, onde vive atualmente.

Fazendo coro ao brado do Bersuit Vergarabat: La Argentinidad al Palo!

http://www.youtube.com/watch?v=M4G6nzGrJMo

& com participação de EL PARDO MARCIAL:

https://www.youtube.com/watch?v=uBRW22djKb0

+ Pacha Urbano, Gilberto Behar, Laura Brizuela & otros cumpadres

+ empanadas & vinhos, claro!

# # #

O Sebo Baratos da Ribeiro fica na Rua Barata Ribeiro, 354, em Copacabana, próximo à estação Siqueira Campos do metrô.