Segue abaixo o Programa de Reposição referente às cátedras de Hermenêutica e Argumentação Jurídica e Filosofia do Direito, elaborado pelo Professor Dr. Gustavo Sampaio Telles Ferreira, sub-chefe do Departamento de Direito Público.
O semestre letivo terá seu encerramento oficial no dia 15 de julho próximo, de sorte que as atividades de reposição estarão de pleno acordo com o cronograma de atividades estabelecido pela Administração Superior da Universidade Federal Fluminense.
Primeira Semana Intensiva.
Dia 27 de junho (segunda-feira)
Filosofia do Direito - 18:00 h às 22:00 h.
Prof. Siddharta Legale Ferreira.
Dia 28 de junho (terça-feira)
Hermenêutica e Argumentação Jurídica - 18:00 às 20:00 h.
Filosofia do Direito - 20:00 h às 22:00 h.
Prof. Christian Lynch.
Dia 29 de junho (quarta-feira)
Filosofia do Direito - 18:00 h às 20:00 h.
Hermenêutica e Argumentação Jurídica - 20:00 às 22:00 h.
Prof. Douglas Leite.
Dia 30 de junho (quinta-feira)
Hermenêutica e Argumentação Jurídica - 18:00 às 20:00 h.
Filosofia do Direito - 20:00 h às 22:00 h.
Prof. Jorge Chaloub.
Dia 1º de julho (sexta-feira)
Filosofia do Direito - 18:00 h às 20:00 h.
Hermenêutica e Argumentação Jurídica - 20:00 às 22:00 h
Prof. Marcus Fabiano Gonçalves.
Segunda Semana Intensiva.
Dia 4 de julho (segunda-feira)
Filosofia do Direito - 18:00 h às 20:00 h.
Hermenêutica e Argumentação Jurídica - 20:00 às 22:00 h.
Prof. Leonel Alvim.
Dia 5 de julho (terça-feira)
Hermenêutica e Argumentação Jurídica - 18:00 às 20:00 h.
Filosofia do Direito - 20:00 h às 22:00 h.
Prof. Ronaldo Lobão.
Dia 6 de julho (quarta-feira)
Filosofia do Direito - 18:00 h às 20:00 h.
Hermenêutica e Argumentação Jurídica - 20:00 às 22:00 h.
Prof. Rogério Dultra.
Dia 7 de julho (quinta-feira)
Hermenêutica e Argumentação Jurídica - 18:00 às 20:00 h.
Filosofia do Direito - 20:00 h às 22:00 h.
Prof. Ronaldo Lobão.
Dia 8 de julho (sexta-feira)
Filosofia do Direito - 18:00 h às 20:00 h.
Hermenêutica e Argumentação Jurídica - 20:00 às 22:00 h.
Prof. Rogério Dultra.
Terceira Semana Intensiva.
Dia 11 de julho (segunda-feira)
Hermenêutica e Argumentação Jurídica - 18:00 às 20:00 h.
Filosofia do Direito - 20:00 h às 22:00 h.
Prof. Manoel Martins Júnior.
Dia 12 de julho (terça-feira)
Filosofia do Direito - 18:00 h às 20:00 h.
Hermenêutica e Argumentação Jurídica - 20:00 às 22:00 h.
Prof. Christian Lynch.
Dia 13 de julho (quarta-feira)
Hermenêutica e Argumentação Jurídica - 18:00 às 20:00 h.
Filosofia do Direito - 20:00 h às 22:00 h.
Prof. Siddharta Legale Ferreira.
Dia 14 de julho (quinta-feira)
Filosofia do Direito - 18:00 h às 20:00 h.
Hermenêutica e Argumentação Jurídica - 20:00 às 22:00 h.
Docente ainda a ser designado.
Dia 15 de julho (quinta-feira) - Encerramento.
Hermenêutica e Argumentação Jurídica - 18:00 às 20:00 h.
Filosofia do Direito - 20:00 h às 22:00 h.
Docente ainda a ser designado.
O conteúdo programático será disposto na repartição abaixo definida, em atendimento pleno ao programa obrigatório da Faculdade de Direito, na conformidade do que segue.
Ementa do Programa de Reposição de Aulas da Disciplina de Filosofia do Direito.
1 - O objeto da filosofia do direito. A importância da filosofia do Direito. O campo de Filosofia do Direito. A filosofia do direito na antiguidade.
2 - A Origem da Filosofia. Os pré-socráticos. Os sofistas. Sócrates. Platão. Aristóteles.
3 - Os jurisconsultos romanos. A filosofia do direito medieval. Santo Agostinho. Santo Tomás de Aquino.
4 - A filosofia do direito na modernidade. A conjuntura histórica e epistemológica do direito moderno.
5 - O jusnaturalismo clássico. A escola da exegese.
6 - A Filosofia do Direito de Kant. A Filosofia do Direito de Hegel. O utilitarismo.
7 - A crítica marxista.
8 - A filosofia do direito na contemporaneidade. A conjuntura epistemológica e histórica do direito contemporâneo.
9 - A lógica funcional de Léon Duguit. A lógica institucional de Maurice Hauriou.
10 - O "direito social" de Georges Gurvitch.
11 - O positivismo jurídico de Hans Kelsen.
12 - As tendências atuais da filosofia do direito.
13 - O positivismo jurídico de Herbert L. A. Hart. A teoria da justiça de John Rawls. A abordagem de Ronald Dworkin.
14 - A teoria da argumentação de Chaïm Perelman, Jürgen Habermas, Robert Alexy e Klaus Günther.
15 - A teoria sistêmica de Niklas Luhmann e Gunther Teubner.
Ementa do Programa de Reposição de Aulas da Disciplina de Hermenêutica e Argumentação Jurídica.
1 - A Escola da Exegese e a Escola Histórica . os métodos de interpretação de Savigny. A teoria da interpretação de Kelsen: métodos de interpretação à discricionariedade controlada.
2 - Diferenças entre hermenêuticas técnicas (filológica, bíblica, jurídica), hermenêutica filosófica e filosofia hermenêutica.
3 - O projeto de uma hermenêutica geral em F. Schleiermacher (os métodos gramatical, psicológico e técnico).
4 - A hermenêutica diante da epistemologia das ciências do espírito em W. Dilthey (distinções entre compreensão e explicação).
5 - A fenomenologia e afundação de uma filosofia hermenêutica em M. Heidegger. (A compreensão como existenciário, o círculo da compreensão, a interpretação diante da pré-compreensão, a questão da verdade como revelação, encobrimento e correspondência).
6 - A sistematização de uma hermenêutica filosófica em H. G. Gadamer (o círculo hermenêutico, a função da tradição, a recuperação do universo pré-conceitual, a história da consciência efetual, a fusão de horizontes).
7 - Recepções da hermenêutica filosófica na obra de R. Dworkin (a metáfora do romance continuado, a jurisprudência, os juízes fictícios).
8 - Teorias de fundamentação da précompreensão.
9 - Teorias contemporâneas de interpretação da Constituição.
10 - Recepções da hermenêutica filosófica na obra de K. Hesse (as influências de Gadamer na interpretação concretizante).
11 - A interpretação conforme a constituição e o método estruturante de Friedrich Müller.
12 - Teorias da Argumentação.
13 - Tópicos e catálogos de argumentos em Aristóteles e Cícero.
14 - A nova retórica de Chaïm Perelman. Valores, auditórios e argumentação em Robert Alexy. A tradição retórica do mundo ibérico.