Evento - PPGSD-UFF

O PPGSD-UFF CONVIDA A TODOS, NA QUINTA-FEIRA 8/12/2011, NO AUDITÓRIO 1 DA FACULDADE DE DIREITO, PARA A EXIBIÇÃO, COM MAIS DE NOVE HORAS DE DURAÇÃO, SEGUIDA DE DEBATE, DO FILME

NOTÍCIAS DA ANTIGUIDADE IDEOLÓGICA: MARX, EISENSTEIN, O CAPITAL de ALEXANDER KLUGE

Trata-se do monumental filme multimídia do grande cineasta alemão Alexander Kluge, baseado no projeto inacabado do diretor russo Sergei Eisenstein (O Encouraçado Potemkin), de filmar O Capital, de Karl Marx, a partir da estrutura literária doUlisses, de James Joyce. Realizado em 2008, Notícias inclui participações especiais do filósofo Peter Sloterdijk, do escritor Hans Magnus Enzensberg, do poeta Durs Grünbein, dos cienastas Tom Tykwer e Jean-Luc Godard, entre outros intelectuais e artistas.
A obra será apresentada em sua versão integral, em três etapas:

9h às 12h10min - Parte I: Marx e Eisenstein na mesma casa (uma aproximação do que Eisenstein planejava e ao tom dos textos de Marx como ecos de um tempo distante)

13h às 16h15min - Parte II (e anexos): Todas coisas são homens enfeitiçados (sobre o assim chamado fetiche da mercadoria e a ressonância das revoluções passadas)


16h30min às 19h30min - Parte III (e Amor cego, entrevista com Jean-Luc Godard):Paradoxos da sociedade de troca (sobre a presença geral da troca e a chance de reproduzir a isso de modo midiático)

19h45min - 22h - Debates, com Luis Carlos Fridman, Joaquim Leonel de Resende Alvim, Ana Maria Motta Ribeiro, Carlos Eduardo Machado Fialho e Ivan Alemão

Coordenação: Wilson Madeira Filho

Evento - Justiça de Transição

Evento organizado pelas professoras Kathia Martin-Chenut e Deisy Ventura.

Temos a satisfação de convidá-los para o seminário Direito à Verdade e Justiça de Transição nos países do Cone Sul, que ocorrerá nos dias 1º e 2 de dezembro, em São Paulo, organizado pelo Laboratório PRISME (UMR 7012) CNRS da Universidade de Estrasburgo, França; pelo Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo (IRI/USP); pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça do Brasil e pelo Centro de Estudos Legais e Sociais (CELS) da Argentina, com apoio do Grupo de Estudos sobre Internacionalização do Direito e Justiça de Transição (IDEJUST), da Faculdade de Direito e do Consulado Geral da França em São Paulo.

O evento reunirá especialistas argentinos, brasileiros, chilenos, franceses, paraguaios e uruguaios. No folder em anexo, encontram-se o programa completo, assim como instruções para as inscrições (gratuitas) e uma breve apresentação dos objetivos da atividade.

Registramos que a Professora Mireille Delmas-Marty, que fará a conferência de encerramento do seminário, virá ao Brasil a convite do Projeto Pensando o Direito (Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça e PNUD).

STF altera competência para julgamento de Extradições

Ministros do Supremo Tribunal Federal aprovaram a Emenda Regimental nº 45 para alterar a competência de julgamento de seus órgãos internos. A Emenda foi editada em 10 de junho de 2011 pelo ministro Cezar Peluso, presidente do tribunal, e retirou do plenário a competência para julgamento das extradições.

O diploma revogou o artigo 6º, “f”, do Regimento Interno do Tribunal retirando do Plenário a competência para julgamento dos pedidos de extradição e transferindo-a às Turmas, por meio da inserção do artigo 9º, “h”.

A emenda possui eficácia imediata e entrou em vigor em 15 de junho de 2011, quando foi publicada. Desde daquela data, compete às turmas o julgamento de todos os processos de extradição, ainda que já em trâmite no tribunal ou pautados para uma sessão do plenário.

A alteração da competência dos órgãos julgadores já pode ser observada: em 28 de junho, a Primeira Turma julgou a Extradição 1206, em que figurava como requerente a República da Polônia. Pretendia a requerente a extradição de seu nacional Krzysztof Rafal Dechton por crimes supostamente praticados em 1998 e 1999. A Primeira Turma indeferiu a extradição.

Segundo notícia do site do STF, a alteração possui como objetivo dar mais celeridade às ações que tramitam no tribunal.

Entretanto, continua resguardada a possibilidade de o ministro relator levar ao plenário o julgamento da extradição caso entenda ser o caso relevante ou de matéria sensível.

Os ministros não se pronunciaram, todavia, acerca do artigo 83 do Estatuto do Estrangeiro (Lei 6.815, de 19 de agosto de 1980), que atribui ao plenário do STF competência para o julgamento de extradições.

Uruguai: Parlamento revê anistia para crimes da ditadura

O Parlamento do Uruguai aprovou no fim de outubro, em caráter definitivo, um projeto de lei que declara imprescritíveis os crimes cometidos na ditadura de 1973-1985.

A nova lei extinguiu os efeitos da Lei de Anistia de 1986, chamada “Ley de Caducidad de la Pretensión Punitiva del Estado”, que protegia as forças policiais e militares de serem julgadas por violação aos direitos humanos.

Além disso, revogou as normas sobre prescrição que impediriam, a partir de 1º de novembro, as vítimas de propor ações penais contra os agentes. A norma restabelece o pleno exercício da pretensão punitiva do Estado para os crimes cometidos em aplicação ao terrorismo de Estado até 1º de março de 1985, data da restauração da democracia.

O diploma vem na seqüência da decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos, de fevereiro, que obrigou o Uruguai a eliminar os obstáculos para a investigação de crimes contra os direitos humanos. Igualmente, a sentença ordenou que o país não adotasse nenhuma medida de anistia.

Ainda, declara tais delitos "crimes de lesa humanidade, de acordo com os tratados internacionais", e afirma que "não será computado prazo algum, processual, de prescrição ou de caducidade" para o julgamento.

A ditadura do Uruguai foi uma das mais violentas na América Latina da segunda metade do século XX.

Mais em: http://www.es.amnesty.org/noticias/noticias/articulo/el-parlamento-aprueba-una-historica-ley-para-combatir-la-impunidad/

Direito e(é) Cultura

O espaço virtual www.novasdramaturgias.com reúne excelente acervo audiovisual disponível para download com peças, entrevistas e textos de autores contemporâneos da cena teatral do Rio de Janeiro.

Organizada por Beatriz Resende, Daniela Amorim e Juliana Pamplona, com patrocínio da Secretaria Estadual de Cultura, quer divulgar o que há de mais importante, inovador, polêmico e instigante na escrita cênica contemporânea, dando ao público facilidades de acesso a textos que já não precisam esperar por publicações em outros suportes.

Unir textos teatrais escritos na última década (2000 – 2010), que podem ser baixados em sua versão completa, a recursos diversos da web, promovendo a convergência de múltiplas linguagens e fornecendo informações sobre os autores é uma aposta na ampliação da discussão sobre o fazer dramatúrgico hoje. Dar visibilidade a tendências presentes na dramaturgia contemporânea brasileira, fazendo circular as obras e superando barreiras geográficas é um dos objetivos do site.

Escritores e organizadores querem, com esse trabalho, aproximar o novo fazer teatral do público, dos leitores e dos críticos em espaço virtual disponível a todos os interessados na dramaturgia contemporânea.

IV Seminário Brasileiro Jacques Ellul

Nos dias 09, 10 e 11 de novembro, ocorrerá o IV Seminário Brasileiro sobre o pensamento de Jacques Ellul na Faculdade Nacional de Direito da UFRJ.

Maiores informações: http://jacquesellulbrasil.wordpress.com/

Toni Fine na FND

No dia 05 de agosto será realizada uma palestra com a prof. Toni Fine, da Fordhan Law School, de New York, no Salão Nobre da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ.

O tema da exposição é The Use of Foreign Precedent by the Supreme Court of the United States.

Paul Lagarde recebe Prêmio Haia de Dir. Internacional 2011

The Hague Conference has announced that the Hague Prize for International Law 2011 will be awarded to Professor Paul Lagarde “in view of [his] outstanding contribution to the study and promotion of private international law”.

The Hague Prize for International Law 2011 will be awarded to Professor Paul Lagarde, expert, delegate, chairman and reporter for the Hague Conference, “in view of [his] outstanding contribution to the study and promotion of private international law”.

This prestigious prize was established in 2002 by the municipality of The Hague and is awarded by an independent foundation, the Hague Prize Foundation, “to physical persons and/or legal persons who – through publications or achievements in the practice of law – have made a special contribution to the development of public international law and/or private international law or to the advancement of the rule of law in the world”. The prize consists of a medal of honour, a certificate and a monetary amount of € 50,000.

The first recipient of the prize was Professor Shabtai Rosenne (2004), Professor M. Cherif Bassiouni received the prize in 2007 and in 2009 the prize was awarded to Dame Rosalyn Higgins.

The ceremony will take place on 21 September 2011 at the Peace Palace in The Hague.

Paul Lagarde taught at the university of Paris I (Panthéon-Sorbonne) from 1971 to 2001. He is the co-author of a leading treaty of French private international law (with Henri Batiffol).

LEIA MAIS EM : http://conflictoflaws.net/2011/hague-prize-awarded-to-paul-lagarde/

Invitación al "III Encuentro de Magistrados de la Comunidad Andina (CAN) y del MERCOSUR"

El Tribunal de Justicia de la Comunidad Andina y la Corte Suprema de
Justicia de la Nación de la República Argentina, con el apoyo de la
Secretaría General de la Comunidad Andina, el Programa Regional Andino
AECID –SGCA, el Banco Interamericano de Desarrollo (BID), la Fundación
Friedrich Ebert y la Facultad de Derecho de la Universidad de Buenos
Aires (UBA), invitan a usted a participar del “III Encuentro de
Magistrados de la Comunidad Andina y del MERCOSUR”, a realizarse los
días 4, 5 y 6 de octubre de 2011, en la Facultad de Derecho de la
Universidad de Buenos Aires, Argentina.

El objetivo del evento es establecer un mecanismo de cooperación entre
los Tribunales Comunitarios de la subregión y las Cortes de Justicia
de los países de la Comunidad Andina y del MERCOSUR, siendo el tema
central la Defensa y Protección del Medio Ambiente.

El evento es abierto al público en general, excepto el día jueves 6 de
octubre por la tarde en los Grupos de Trabajo, donde únicamente
asistirán Magistrados de las Cortes Nacionales de los Países Miembros
de la Comunidad Andina y del MERCOSUR.

Resultados - Direito Constitucional Internacional e Comparado

Bárbara Lemos – 9,5 + 8,00= 8,7

Rafaela Rezende – 9,5 + 8,75= 9,1

Marina Aragão – 8,5 + 8,50= 8,5

Pedro Eugênio Pereira – 10,0 + 8,50= 9,2

Gabriela Stellet – 9,5 + 7,50= 8,5

João Gabriel de Freitas – 8,0 + 6,75= 7,4

Thayana de Barros – 9,0 + 6,75= 7,8

Lívia Soares – 10,0 + 7,5= 8,7

Carolina Lannes – 10,0 + 10,0= 10,0

Ana Paula de Almeida – 10,0 + 8,5= 9,2

Mariana Fernandes – 9,7 + 9,0= 9,3

Michely Alves – 9,3 + 8,0= 8,6

Carla Abrunhoza – 8,3 + 6,50= 7,4

Rogério de Carvalho – 7,5 + 6,75= 7,1

Juliano Sant’anna da Fonte – 9,5 + 9,0= 9,2

Gustavo Melo Gabriel – 9,0 + 7,75= 8,3

Franciene Trugilho – 8,5 + 5,25= 6,8

Luís Guilherme – 6,0 + 6,75= 6,3

Letícia Pinto – 10,0 + 8,5= 9,25

Rebecca Ann Leão – 9,0 + 6,0= 7,5

Maria Fernanda de Mattos – 7,0 + 7,0= 7,0

Giovana Saito – 8,5 + 7,00= 7,7

Pedro Henrique Cunha – 5,5 + 6,50= 6,0

Bernard Cal – 7,5 + 7,75= 7,6

Yuri Frade – 9,0 + 8,75= 8,8

Ana Paula Tallini – 8,5 + 5,25= 6,8

Alexia Cunha – 8,0 + 6,00= 7,0

Lucas Balthazar – 7,5 + 8,0= 7,7

Leonardo dos Santos – 7,0 + 6,75= 6,8

Resultados - Direito da Integração

Ana Beatriz Meirelles de Miranda – 8,5

Ana Carolina de Lima Albertino – 10,0

Ana Luiza Nanci Soares de Leal – 8,5

Ana Paula de Almeida – 10,0

Bruno Bastos Lessa – 9,0

Caio Laroca D. Carvalho – 8,5

Camila Portugal Castro Ribeiro – reprovada por faltas

Carla Romualdo Abrunhoza – 7,5

Carolina Braz Morena – 7,0

Cristina Carvalho Sumar – 8,5

Estela Maria Freire Pereira – 9,0

Franciene Lopes Trugilho – 8,0

Gabriel da Motta Mesquita Teofilo – reprovado por faltas

Ian Assed Estefan França – 10,0

Isabel de Almeida Freire – reprovada por faltas

Izandra Soares Mascarenhas – reprovada por faltas

Joana Maria de O. B. Marques Gutierrez – 10,0

Joselaine de Souza Ferreira Gonçalves – 8,5

Karen Pinheiro Thorpe – 10,0

Lívia Menezes Alexim Soares – 7,0

Luan Maçulo Luz – 7,0

Lucas Bignardi Balthazar Cosci – 9,0

Thiago Silva Viana – reprovado por faltas

Luis Guilherme Netto Andrade – 9,0

Marcos Bloise Moura Santos – 8,5

Maria Fernanda Mousinho Ferreira Gomes – 8,0

Mariana Fernandes Cunha Jorge – 10,0

Mariana Longo Guerra – 8,0

Mariana Moreira de Goes – 8,0

Mariana Porto Andrade – 7,0

Marina Orind Muylaert – 8,5

Michely Barbara Nottes Alves – 9,0

Nathalia de Carvalho Azeredo – 8,0

Nathalia Silva Alvares de Lyra – 7,0

Neide Rafaele Nunes Guimarães – 7,0

Paola Ferrari Gomes Biagini – reprovada por faltas

Pedro Eugenio Pereira Bargiona – 9,0

Rayssa Gutterres Costa – 8,5

Rhaisa Norberto Costa de Carvalho – 8,0

Tairini Santorio – 7,0

Thays Areias Maudonet – 8,5

Victor Santana Marques – 7,5

Wagner de Assunção Silva Filho – 7,5

Alexandre Custódio Rodrigues – 7,0

Iara Duque Soares – 9,0

Thais dos Santos Monteiro – 10,0

Programa de Reposição - Departamento de Direito Público

Segue abaixo o Programa de Reposição referente às cátedras de Hermenêutica e Argumentação Jurídica e Filosofia do Direito, elaborado pelo Professor Dr. Gustavo Sampaio Telles Ferreira, sub-chefe do Departamento de Direito Público.

O semestre letivo terá seu encerramento oficial no dia 15 de julho próximo, de sorte que as atividades de reposição estarão de pleno acordo com o cronograma de atividades estabelecido pela Administração Superior da Universidade Federal Fluminense.

Primeira Semana Intensiva.

Dia 27 de junho (segunda-feira)

Filosofia do Direito - 18:00 h às 22:00 h.

Prof. Siddharta Legale Ferreira.

Dia 28 de junho (terça-feira)

Hermenêutica e Argumentação Jurídica - 18:00 às 20:00 h.

Filosofia do Direito - 20:00 h às 22:00 h.

Prof. Christian Lynch.

Dia 29 de junho (quarta-feira)

Filosofia do Direito - 18:00 h às 20:00 h.

Hermenêutica e Argumentação Jurídica - 20:00 às 22:00 h.

Prof. Douglas Leite.

Dia 30 de junho (quinta-feira)

Hermenêutica e Argumentação Jurídica - 18:00 às 20:00 h.

Filosofia do Direito - 20:00 h às 22:00 h.

Prof. Jorge Chaloub.

Dia 1º de julho (sexta-feira)

Filosofia do Direito - 18:00 h às 20:00 h.

Hermenêutica e Argumentação Jurídica - 20:00 às 22:00 h

Prof. Marcus Fabiano Gonçalves.

Segunda Semana Intensiva.

Dia 4 de julho (segunda-feira)

Filosofia do Direito - 18:00 h às 20:00 h.

Hermenêutica e Argumentação Jurídica - 20:00 às 22:00 h.

Prof. Leonel Alvim.

Dia 5 de julho (terça-feira)

Hermenêutica e Argumentação Jurídica - 18:00 às 20:00 h.

Filosofia do Direito - 20:00 h às 22:00 h.

Prof. Ronaldo Lobão.

Dia 6 de julho (quarta-feira)

Filosofia do Direito - 18:00 h às 20:00 h.

Hermenêutica e Argumentação Jurídica - 20:00 às 22:00 h.

Prof. Rogério Dultra.

Dia 7 de julho (quinta-feira)

Hermenêutica e Argumentação Jurídica - 18:00 às 20:00 h.

Filosofia do Direito - 20:00 h às 22:00 h.

Prof. Ronaldo Lobão.

Dia 8 de julho (sexta-feira)

Filosofia do Direito - 18:00 h às 20:00 h.

Hermenêutica e Argumentação Jurídica - 20:00 às 22:00 h.

Prof. Rogério Dultra.

Terceira Semana Intensiva.

Dia 11 de julho (segunda-feira)

Hermenêutica e Argumentação Jurídica - 18:00 às 20:00 h.

Filosofia do Direito - 20:00 h às 22:00 h.

Prof. Manoel Martins Júnior.

Dia 12 de julho (terça-feira)

Filosofia do Direito - 18:00 h às 20:00 h.

Hermenêutica e Argumentação Jurídica - 20:00 às 22:00 h.

Prof. Christian Lynch.

Dia 13 de julho (quarta-feira)

Hermenêutica e Argumentação Jurídica - 18:00 às 20:00 h.

Filosofia do Direito - 20:00 h às 22:00 h.

Prof. Siddharta Legale Ferreira.

Dia 14 de julho (quinta-feira)

Filosofia do Direito - 18:00 h às 20:00 h.

Hermenêutica e Argumentação Jurídica - 20:00 às 22:00 h.

Docente ainda a ser designado.

Dia 15 de julho (quinta-feira) - Encerramento.

Hermenêutica e Argumentação Jurídica - 18:00 às 20:00 h.

Filosofia do Direito - 20:00 h às 22:00 h.

Docente ainda a ser designado.

O conteúdo programático será disposto na repartição abaixo definida, em atendimento pleno ao programa obrigatório da Faculdade de Direito, na conformidade do que segue.

Ementa do Programa de Reposição de Aulas da Disciplina de Filosofia do Direito.

1 - O objeto da filosofia do direito. A importância da filosofia do Direito. O campo de Filosofia do Direito. A filosofia do direito na antiguidade.

2 - A Origem da Filosofia. Os pré-socráticos. Os sofistas. Sócrates. Platão. Aristóteles.

3 - Os jurisconsultos romanos. A filosofia do direito medieval. Santo Agostinho. Santo Tomás de Aquino.

4 - A filosofia do direito na modernidade. A conjuntura histórica e epistemológica do direito moderno.

5 - O jusnaturalismo clássico. A escola da exegese.

6 - A Filosofia do Direito de Kant. A Filosofia do Direito de Hegel. O utilitarismo.

7 - A crítica marxista.

8 - A filosofia do direito na contemporaneidade. A conjuntura epistemológica e histórica do direito contemporâneo.

9 - A lógica funcional de Léon Duguit. A lógica institucional de Maurice Hauriou.

10 - O "direito social" de Georges Gurvitch.

11 - O positivismo jurídico de Hans Kelsen.

12 - As tendências atuais da filosofia do direito.

13 - O positivismo jurídico de Herbert L. A. Hart. A teoria da justiça de John Rawls. A abordagem de Ronald Dworkin.

14 - A teoria da argumentação de Chaïm Perelman, Jürgen Habermas, Robert Alexy e Klaus Günther.

15 - A teoria sistêmica de Niklas Luhmann e Gunther Teubner.

Ementa do Programa de Reposição de Aulas da Disciplina de Hermenêutica e Argumentação Jurídica.

1 - A Escola da Exegese e a Escola Histórica . os métodos de interpretação de Savigny. A teoria da interpretação de Kelsen: métodos de interpretação à discricionariedade controlada.

2 - Diferenças entre hermenêuticas técnicas (filológica, bíblica, jurídica), hermenêutica filosófica e filosofia hermenêutica.

3 - O projeto de uma hermenêutica geral em F. Schleiermacher (os métodos gramatical, psicológico e técnico).

4 - A hermenêutica diante da epistemologia das ciências do espírito em W. Dilthey (distinções entre compreensão e explicação).

5 - A fenomenologia e afundação de uma filosofia hermenêutica em M. Heidegger. (A compreensão como existenciário, o círculo da compreensão, a interpretação diante da pré-compreensão, a questão da verdade como revelação, encobrimento e correspondência).

6 - A sistematização de uma hermenêutica filosófica em H. G. Gadamer (o círculo hermenêutico, a função da tradição, a recuperação do universo pré-conceitual, a história da consciência efetual, a fusão de horizontes).

7 - Recepções da hermenêutica filosófica na obra de R. Dworkin (a metáfora do romance continuado, a jurisprudência, os juízes fictícios).

8 - Teorias de fundamentação da précompreensão.

9 - Teorias contemporâneas de interpretação da Constituição.

10 - Recepções da hermenêutica filosófica na obra de K. Hesse (as influências de Gadamer na interpretação concretizante).

11 - A interpretação conforme a constituição e o método estruturante de Friedrich Müller.

12 - Teorias da Argumentação.

13 - Tópicos e catálogos de argumentos em Aristóteles e Cícero.

14 - A nova retórica de Chaïm Perelman. Valores, auditórios e argumentação em Robert Alexy. A tradição retórica do mundo ibérico.

Islândia usa Facebook para receber sugestões em nova Constituição

O governo islandês criou uma página no Facebook para que os cidadãos do país, que se tornou independente da Dinamarca em 1944, possam sugerir idéias e projetos para a nova Carta Magna. O atual Texto está em vigor desde o ano da independência.

Os islandeses podem até mesmo enviar cláusulas que desejem ver integrar a Constituição, cujo projeto deve ser concluído até o fim do mês. Após esse processo, passará pela apreciação do Parlamento, em que deverá ser aprovada em dois turnos, antes de entrar em vigor.

As informações são do Portal Terra. ( http://tecnologia.terra.com.br/noticias/0,,OI5187106-EI12884,00-Islandia+usa+Facebook+para+escrever+nova+Constituicao.html )

Mudanças constitucionais no Marrocos

Após protestos pelo país e influenciado pelos movimentos populares no norte da África e Oriente Médio, o rei Mohamed VI, do Marrocos, anunciou mudanças na Constituição do reino, aprovada em 1996, que ainda deverão passar por referendo no próximo mês. O atual Texto consagra, em seu artigo 19, poderes quase absolutos ao Rei.

Na semana passada, Abdelatif Menouni, presidente da comissão reformadora, já havia entregue ao monarca o projeto para a nova constituição.

Dentre as mudanças, destaque-se que o primeiro-ministro, que passa a ser chamado de presidente do Governo, continuará sendo nomeado pelo monarca, porém o indicado deverá pertencer ao partido vencedor das eleições legislativas. O pleito deve ser antecipado e está previsto para outubro deste ano.

O poder judiciário também ganhará autonomia, bem como serão criados Conselhos Regionais (parlamentos locais), a fim de descentralizar o poder.

Mesmo com o anúncio, milhares de marroquinos saíram às ruas, em Rabat, Casablanca e outras cidades espalhadas pelo país, incluindo o norte, em protesto contra o regime.

Maiores detalhes em http://www.elpais.com/articulo/internacional/Mohamed/VI/anuncia/recorte/poderes/respuesta/protestas/elpepuint/20110309elpepuint_22/Tes

I Semana de Ciência Política e Relações Internacionais - UFF

Conforme noticiou o site da UFF, a 1ª Semana de Ciência Política e Relações Internacionais da Universidade Federal Fluminense (UFF) ocorrerá entre os dias 30 de maio e 2 de junho, no Auditório do Instituto de Ciências Humanas e Filosofia (ICHF), Campus do Gragoatá, Bloco O, 2º andar, e tem como objetivo reunir, em debates, palestras e apresentações de trabalhos, uma comunidade de professores, pesquisadores, estudantes de graduação e pós-graduação de cursos de Ciências Sociais, Ciência Política e Relações Internacionais do Estado do Rio de Janeiro.

Informações e inscrições: http://www.uff.br/redepolitri/

Lançamento de livro

O ótimo site Digestivo Cultural comenta a edição condensada da que é considerada uma das principais biografias de uma figura central do século XX, Adolf Hitler.

Hitler, de Ian Kershaw, pela Companhia das Letras - por Julio Daio Borges

O século XX não ficou indiferente a Hitler e é uma ilusão achar que o século XXI ficará. Hitler, osnazistas e a Alemanha, em menor escala, mudaram a paisagem européia, quase destruíram a nossa civilização e redefiniram a política, a sociedade e a cultura. Se os anos 50 foram amargos e conservadores ao extremo, redundando em rock'n'roll, nos hippies, na subversão e no “poder jovem”, tudo isso aconteceu porque houve um Segunda Guerra Mundial e um gênio do mal que a provocou, amparado por um partido e, vamos admitir, por um povo. Nosso temor de uma Terceira Guerra, nosso medo das armas atômicas, nossa prevenção contra radicalismos (não só religiosos) são herança de uma época que não vivemos, mas que ainda paira sobre nós, como um lembrete de que, se voltar, pode levar à extinção do gênero humano. Ler a vida de Hitler, portanto, não é um mero exercício fetichista, de puro sadismo ou de curiosidade mórbida: é um mergulho na nossa História, é um oportunidade de entender como aceitamos conclusões tão óbvias (agora) e, sobretudo, um alerta de que a tirania, a barbárie e o apocalipse podem estar, logo ali, ao lado. Hitler foi um gênio. Mas um gênio incômodo. E maligno. E terrivelmente perigoso. A ponto de seu biógrafo se posicionar o tempo todo, praticando raramente a isenção e, muitas vezes, desistindo de entender o homem. ("Que homem?") O Hitler, de Ian Kershaw, é narrado em ritmo de thriller. Suas origens familiares quase obscuras, sua juventude de dissipação em Viena, seu alistamento na Primeira Guerra, seu crescimento como orador, e doutrinador, sua ligação com o Partido, sua fase de agitador social, sua tentativa de golpe, sua prisão, sua libertação, seu livro e sua ascensão à chancelaria – sua carreira meteórica, enfim – são narrados epicamente, sem tempo para delongas. Os personagens coadjuvantes vêm e vão, e ficamos imaginando se na versão original da biografia,em dois volumes, estão os pormenores que faltaram neste volume único. O poder supremo, na Alemanha, claro, não foi suficiente para Hitler. Era preciso anexar a Áustria, subjugar a Tchecoslováquia, invadir a Polônia, humilhar a França... Até atacar a União Soviética, declarar guerra à Inglaterra, desafiar os Estados Unidos, perseguir, prender e, em última instância, exterminar milhões de judeus. Kershaw dedica capítulos inteiros à “questão”, pois, além da violência do regime, de sua fome de poder (e da sua megalomania suicida), o ódio mortal aos judeus ainda sobressai, e consegue ser um dos aspectos mais monstruosos de Hitler. O ataque à democracia, à propriedade, seguido do ataque ao estado de direito e, finalmente, aos direitos humanos reduziram uma das civilizações mais admiráveis da Europa à barbárie mais condenável. Mesmo lendo o Hitler, de Kershaw, não conseguimos entender o que ocorreu. Essa tentativa é, contudo, o melhor que temos no momento...

Julio Daio Borges Editor - Digestivo Cultural

OEA pede suspensão da usina Belo Monte

BBC Brasil.

Itamaraty se disse 'perplexo' por questionamentos a Belo Monte

A OEA (Organização dos Estados Americanos) pediu ao Brasil a 'suspensão imediata' do processo de licenciamento da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), provocando 'perplexidade' no governo brasileiro, segundo nota do Itamaraty.

Em documento de 1º de abril, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA solicita que 'se impeça qualquer obra de execução até que sejam observadas condições mínimas'.

Entre essas condições estão uma nova consulta com as comunidades indígenas locais, que devem ter acesso a um estudo do impacto socioambiental da obra, e a adoção de 'medidas vigorosas para impedir a disseminação de doenças' entre os índios.

O documento, divulgado nesta terça-feira por ONGs que se opõem à hidrelétrica, é assinado por Santiago Canton, secretário-executivo da comissão de direitos humanos.

Trata-se de uma resposta à denúncia encaminhada em novembro passado pelas ONGs e pelas comunidades indígenas locais, que alegam não terem sido consultadas 'de forma apropriada' sobre a hidrelétrica, que causaria 'impactos socioambientais irreversíveis' em suas vidas.

Em nota divulgada nesta terça-feira, o Itamaraty diz que as solicitações da OEA são 'precipitadas e injustificáveis', alegando que os aspectos socioambientais estão sendo observados com 'rigor absoluto', que a obra cumpre as leis brasileiras e que foi submetida a avaliação técnica.

'Sem minimizar o papel que desempenham os sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos, o governo brasileiro recorda que o caráter de tais sistemas é subsidiário ou complementar, razão pela qual sua atuação somente se legitima na hipótese de falha dos recursos de jurisdição interna', diz a nota.

Penalidades

Por conta da denúncia, a comissão de direitos humanos da OEA solicitou ao Brasil informações sobre o processo de licenciamento de Belo Monte, consulta à qual o país respondeu.

Segundo especialistas, não há penalidade imediata se o Brasil não seguir a recomendação da OEA. Mas, em tese, o país é instado a seguir as orientações como um reconhecimento da legitimidade da organização, diz Paulo Brancher, professor de direito internacional público da PUC-SP.

Se a recomendação não for seguida pelo Brasil, o caso pode ser levado para a Corte Interamericana da OEA - nesse caso, a decisão seria vinculante, explica Oscar Vilhena, professor da FGV e também especialista em direito internacional.

O desfecho do caso na corte é nebuloso por envolver violações de direitos humanos em potencial, ainda não cometidas, diz Brancher. Mas Vilhena ressalta que a Corte Interamericana costuma se alinhar às recomendações da Comissão de Direitos Humanos.

A assessoria de imprensa da Norte Energia, consórcio responsável pela usina, não se manifestou sobre a recomendação da OEA, dizendo que ela deve ser tratada 'no âmbito do Estado', mas agregou que as obras complementares à usina, como a construção de escolas e centros de saúde nos arredores de Belo Monte, estão prosseguindo normalmente.

O início da construção da usina é previsto para este mês, segundo a assessoria, quando é esperada a licença ambiental definitiva do Ibama.

Batalhas judiciais

A construção da hidrelétrica - obra do PAC (Programa de Aceleração de Crescimento), do governo federal - já enfrentou diversas batalhas judiciais.

Seu leilão foi suspenso duas vezes antes de finalmente ser concretizado, em abril de 2010.

Em fevereiro passado, a Justiça Federal do Pará havia derrubado a licença ambiental que prevalecia até então por considerar que a Norte Energia não havia cumprido precondições para o início da construção.

Em 3 de março, Tribunal Regional Federal permitiu que a obra fosse retomada, mas ainda cabe recurso.

Os argumentos do governo são de que a obra beneficiaria 26 milhões de brasileiros e de que o projeto prevê a preservação flora e da fauna, a transferência de comunidades afetadas e a manutenção da vazão do Rio Xingu.

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Eventos - Centro Brasileiro de Relações Internacionais

O CEBRI, Centro Brasileiro de Relações Internacionais, think tank brasileiro, com sede no Rio de Janeiro, realizará os seguintes eventos em breve:

a) Conferência: Brasil e o Mundo - Oportunidades, Ambições e Escolhas.

A emergência de novos desafios globais tem posto em cheque a eficácia das estruturas globais existentes e dos poderes tradicionais. Dessa forma, novas estruturas, abordagens e atores parecem ser necessários.

Esta conferência visa estimular um amplo intercâmbio de opiniões e experiências entre formadores de opinião no Brasil e no Mundo, sobre a trajetória do Brasil no cenário internacional, sob a perspectiva do governo, organizações internacionais, academia, setor privado e sociedade civil.

O Centro Brasileiro de Relações Internacionais (CEBRI) e a Chatham House - Royal Institute of International Affairs , organizarão no dia 7 de abril a Conferência Internacional Brasil e o Mundo: oportunidades, ambições e escolhas.

LINK ( http://www.cebri.com.br/cebri/cadastrarUsuario.do?funcao=detalharEvento&idEvento=404 )

b) Conferência Internacional: Geopolítica e Segurança na América Latina.

O Centro Brasileiro de Relações Internacionais (CEBRI), em parceria com o Consulado dos Estados Unidos no Rio de Janeiro, realizará a Conferência Internacional Geopolítica e Segurança na América Latina.

A conferência promoverá uma discussão plural de tópicos de grande relevância e urgência, de alcance não apenas regional como global, buscando explorar tanto a ótica brasileira como a percepção dos demais países da região e dos Estados Unidos. Dentre os temas a serem abordados estão o narcotráfico; o contrabando de armas e munições e as guerrilhas; as redes de terrorismo e os fluxos financeiros; o controle de portos e fronteiras; o neo-populismo, os conflitos na região e o papel mediador do Brasil; a influência de China, Irã e Rússia na região; estratégias nacionais no aparelhamento das forças armadas e investimentos em inteligência; a UNASUL e o Conselho de Segurança; e acordos econômicos e militares com os Estados Unidos.

LINK (http://www.cebri.com.br/cebri/cadastrarUsuario.do?funcao=detalharEvento&idEvento=405 )

AULA MAGNA - MESTRADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL DA FD/UFF

O Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (www.ppgdc.uff.br), por seu coordenador, Professor Doutor Rogerio Dultra dos Santos, convida a comunidade acadêmica para sua Aula Inaugural.

Serão realizadas as conferências do Professor Michel Miaille, da Universidade de Montpellier, e do Professor Fernando José Borges Correia de Araújo, da Universidade de Lisboa.

O evento acontecerá no dia 1 de Abril, sexta-feira, a partir das 10 horas, no campus da Faculdade de Direito da UFF, na rua Presidente Pedreira, 62, Ingá, Niterói - RJ.

20 Anos do Mercosul

Nesta sexta-feira, dia 25.03, às 20h05min., a Globo News exibirá um programa especial sobre os 20 anos do Mercosul. Vale a pena conferir!

(Clique AQUI para ir ao site do programa)

E, para quem perdeu, fique atento às reexibições.