IV
COLÓQUIO SOBRE ACESSO À JUSTIÇA E DIREITOS FUNDAMENTAIS
Processo no Brasil e nos EUA em
perspectiva comparada.
Dia 29 de outubro de 2014
Local: CCJF – Centro Cultural Justiça
Federal
Avenida Rio Branco, nº. 241, Centro,
Rio de Janeiro, RJ.
Os Colóquios sobre Acesso à Justiça e
Direitos Fundamentais pretendem disponibilizar e consolidar um espaço para o
diálogo e a divulgação dos trabalhos de pesquisa quanto às grandes temáticas do
Processo e dos Direitos Fundamentais desenvolvidos nos Programas de Mestrado e
Doutorado, especialmente no Rio de Janeiro. Além disso, objetivam ser um
espaço de trocas de experiências e socialização da carreira acadêmica.
Nesta
quarta edição será privilegiado o tema do processo no Brasil e nos Estados
Unidos da América, apresentando-se trabalhos que adotem uma perspectiva
comparada.
PROGRAMAÇÃO
PAINEL 01 – PROCESSO E PROCEDIMENTO
Horário:
9:30 às 10:45
COORDENADORA:
Profª. Dra. e Juíza Federal Fernanda
Duarte (PPGD/UNESA e LAFEP/INCT-InEAC-UFF)
Prof. Dr. e Des. Federal Aluisio Mendes
(PPGD/UNESA) – “”IRDR - o incidente de resolução de demandas repetitivas”.
Prof. Dr. Flávio Mirza (PPGD/UCP) – “A
prova pericial no Brasil e nos EUA.”
Prof. Dr. Rafael Mario Iorio Filho
(PPGD/UNESA e LAFEP/INCT-InEAC-UFF) – “A lógica dos precedentes em perspectiva comparada”.
PAINEL 02 – IDEOLOGIAS E
PROCESSO
Horário: 10:45 às 11:30
COORDENADOR: Prof. Carlos Alberto Lima de Almeida
(UNESA)
Prof. Dr. Marcelo Pereira de Almeida (PPGD/UNESA
e FD/UFF) – “A influência do neoliberalismo no movimento de reformas
processuais direcionadas a otimização de processos repetitivos.”
Profª.
Dra. Vanice Lírio do Valle (PPGD/UNESA) – “Processo constitucional democrático:
pela valorização do dissenso.”
DEBATES
Horário:
11:30
INTERVALO
Horário:
12:00 às 14:00
COMUNICAÇÕES
SESSÃO 01 – TEMA: PROCESSO E ACESSO AOS DIREITOS
COORDENADOR:
Prof. Dr. Carlos Bolonha (PPGD/UFRJ, Pesquisador do LETACI)
Horário:
14:00 às 15:00
Fabrício Faroni (Mestre PPGD/UFRJ,
Pesquisador LETACI); Henrique Rangel (Mestrando PPGD/UFRJ, Pesquisador LETACI);
Wanny Fernandes (Graduanda PPGD/UFRJ, Pesquisador LETACI/CNPq); Carlos Bolonha
(Professor FND/UFRJ, Pesquisadora LETACI) – “A Previdência Social no Brasil e
nos EUA”.
Francis Noblat (Mestrando PPGSD/UFF,
Membro LAFEP/INCT-InEAC-UFF) – “Poderes judiciais no Projeto do CPC: Influência
do processo americano?”
Osmar Shineidr (Mestrando PPGD/UNESA) –
“Direitos Parentais – O ECA no Brasil e a oposição dos Estados Unidos da
América em ratificar a Convenção dos Direitos da Criança de 1989”.
SESSÃO 02 – TEMA: JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL
COORDENADOR:
Prof. Dr. Rafael Mario Iorio Filho (PPGD/UNESA e LAFEP/INCT-InEAC-UFF)
Horário:
15:00 às 16:00
Alexandre Fadel (Mestre PUC/RJ,
Professor UNAMA, Pesquisador LETACI); Henrique Rangel (Mestrando PPGD/UFRJ,
Pesquisador LETACI); Wanny Fernandes (Graduanda PPGD/UFRJ) – “O Judicial Review
e Controle de Constitucionalidade: um enfoque comparativo”.
Antonio Sepúlveda (Mestre PPGD/UFRJ,
Professor FGV/UFF, Pesquisador LETACI); Igor de Lazari (Graduando FND/UFRJ,
Pesquisador LETACI); Carlos Bolonha (Professor PPGD/UFRJ, Pesquisador LETACI) –
“Contramajoritarismo e controle de constitucionalidade no Brasil e nos EUA”.
Berky Pimentel da Silva (Doutorando
PPGD/UNESA) – “Amicus Curiae no Brasil e nos EUA”.
INTERVALO
Horário: 16:00 às 16:15
SESSÃO 03 – PROCESSO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL DE
CONFLITOS
COORDENADOR:
Prof. Dr. Delton Meirelles (PPGSD/UFF e LAFEP/INCT-InEAC-UFF)
Horário:
16:15 às 17:15
Adriana Madeira Coutinho (Mestranda
PPGD/UCP) – “Uma análise empírica das medidas protetivas de urgência na Lei
Maria da Penha.”
Isabel Nuñez (Mestranda PPGA/UFF) – “Um
comparativo entre o modelo do Tribunal do Júri Brasileiro e o modelo Norte
Americano”.
Isabela Dantas (Mestranda PPGSD/UFF) –
“Mediação ou Consensualização? A autocomposição entre o sujeito e o acordo.”
DEBATES
Horário:
17:15 às 18:00
REALIZAÇÃO
CCJF – EMARF – PPGD/UNESA – LAFEP-INCT/InEAC-UFF
ORGANIZAÇÃO ACADÊMICA
Berky
Pimentel da Silva (PPGD/UNESA)
Fernanda
Duarte (PPGD/UNESA e LAFEP/INCT-InEAC-UFF)
Rafael
Mario Iorio Filho (PPGD/UNESA e LAFEP/INCT-InEAC-UFF)