Constituições dos Estados-membros do Mercosul

Constituições dos Estados-membros do Mercosul

Seguem abaixo links para endereços virtuais onde podem ser lidas em sua íntegra as constituições dos Estados-membros do Mercosul:

Argentina: http://www.oas.org/juridico/mla/sp/arg/sp_arg-int-text-const.html

Paraguai: http://www.oas.org/juridico/mla/sp/pry/sp_pry-int-text-const.pdf

Uruguai: http://www.oas.org/juridico/mla/sp/ury/sp_ury-int-text-const.html

Venezuela: http://www.oas.org/juridico/mla/sp/ven/sp_ven-int-const.html

Constituições do Novo Constitucionalismo Latinoamericano

Da mesma forma, abaixo se encontram links para a leitura das constituições consideradas pertencentes ao Novo Constitucionalismo Latinoamericano:

Bolívia: http://www.oas.org/juridico/spanish/mesicic3_blv_constpolitica.pdf

Colômbia: http://www.oas.org/juridico/mla/sp/col/sp_col-int-tex-const.pdf

Equador: http://www.oas.org/juridico/mla/sp/ecu/sp_ecu-int-text-const.pdf
Venezuela: Ver Constituições dos Estados-membros do Mercosul

Bibliografia para a próxima aula de Direito Constitucional Internacional e Comparado

Para a próxima aula (28/05), será exigida a leitura do texto Tribunales Constitucionales y Comparación en la Extensión de las Declaraciones de Derechos, de autoria do Professor Giuseppe de Vergottini. O texto será discutido em em sala de aula.

O artigo pode ser encontrado para leitura na biblioteca jurídica virtual da Universidade Nacional Autônoma do México. Segue o endereço: http://biblio.juridicas.unam.mx/libros/6/2556/29.pdf

Informes

Informes

Evento "Resistência Democrática: diálogos entre política e justiça"

A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ convida os Magistrados, Promotores de Justiça, Procuradores do Estado e Município, Defensores Públicos, Advogados, estagiários da EMERJ, Serventuários e demais interessados para participarem do Seminário RESISTÊNCIA DEMOCRÁTICA: DIÁLOGOS ENTRE POLÍTICA E JUSTIÇA, a realizar-se nos dias 15, 16 e 17 de maio de 2013, no Auditório Antonio Carlos Amorim, na Av. Erasmo Braga, 115 – 4º andar – Palácio da Justiça, conforme programação abaixo:

Artigo "A Reforma do Judiciário na América Latina: o Conselho Nacional de Justiça  brasileiro na perspectiva comparada com a Argentina"

Acaba de ser publicado pelo Prof. Eduardo Manuel Val, em  coautoria com o Prof. Alexandre Veronese (UNB), o artigo "A Reforma do Judiciário na América Latina: o Conselho Nacional de Justiça brasileiro na perspectiva comparada com a Argentina", no contexto da obra coletiva "Teoría do Estado e do Direito no Século XXI: Novos Diálogos Brasil-Argentina", organizada pelos Professores Marco Aurelio Peri Guedes (UFRural) e Juan Balerdi (UBA-Argentina), pela Editora All Print.

Bibliografia para a próxima aula de Direito Constitucional Internacional e Comparado

Bibliografia para a próxima aula de Direito Constitucional Internacional e Comparado

Na próxima Terça-feira (14/05) a aula ministrada pelo Prof. Eduardo Val será sobre a análise dos seguintes textos: o Capítulo I do clássico Derecho Constitucional Comparado, de Luis Sánchez Agesta e o artigo Bases Culturales del Derecho Comparado, de Miguel Ángel Ciuro Caldani. Ambos já se encontram disponíveis para fotocópia, e o segundo texto pode ser acessado no seguinte sítio virtual: 

http://www.centrodefilosofia.org.ar/revcen/RevCent2910.pdf

Grupo de Estudos: Constitucionalismo em Rede

Grupo de Estudos: Constitucionalismo em Rede

Uma experiência de pedagogia jurídica: aprender fazendo

Neste primeiro semestre de 2013, será organizado um grupo de estudos comparados entre a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o Projeto de Constituição Islandesa que teve sua data de início no dia 20 de Outubro de 2008.

Devido aos desdobramentos da crise econômica, a Islândia, Estado onde já havia discussões sobre a promulgação de uma nova Constituição - a anterior datava de 1944, ano em que foi proclamada sua independência da Dinamarca - passou por um período de grande instabilidade financeira e institucional. A população, em um plebiscito, votou a favor de formação de uma nova assembléia nacional constituinte, composta por 1500 participantes e 25 cidadãos independentes e sem filiação partidária para redigir seu corpo. 

Outro fato curioso: o referendo supracitado teve caráter consultivo - não decisório -, e as propostas da população foram conciliadas utilizando inclusive veículos como as redes sociais.

O objetivo do grupo é realizar o estudo comparado entre a Constituição Cidadã de 1988 e o projeto islandês e também a inovadora confecção de uma Constituição Brasileira fictícia pelos participantes do grupo, como um exercício do aprendizado de Direito Comparado.

O grupo será composto, além do Professor e do Monitor, por dez alunos da graduação. As inscrições podem ser enviadas para o e-mail do Monitor (guilhermecandeloro@id.uff.br), contendo nome completo e matrícula. Se o número de inscrições exceder dez, será realizado processo seletivo.