Coquetel de lançamento de livro

Alunos,

O professor recomenda, para aqueles que possam, a participação no evento que ocorrerá na Livraria da Travessa do Centro do Rio às 17 horas desta quinta-feira. Trata-se do coquetel de lançamento do livro Constitucionalismo Multinacional, do professor da casa Guilherme Peña de Moraes.

O objeto do livro do professor tem muita relação com o conteúdo trabalhado durante as aulas de Direito Constitucional Internacional e Comparado, particularmente no que tange ao tema da utilização da técnica de conversa constitucional pelos tribunais superiores.

Endereço: Rua Sete de Setembro, 54 - Centro - Rio de Janeiro/RJ

Segunda avaliação (II)

As apresentações e entregas de relatórios tiveram seu início adiadas para o dia 26/05.

Para a próxima aula (19/05) os alunos deverão ler e trazer os preâmbulos de quatro constituições (listadas abaixo). Será feita uma análise textual dos mesmos.

Os preâmbulos são os constantes das constituições dos seguintes países:

• Bolívia
• Brasil
• Equador
• Venezuela

Segunda avaliação

Alunos, seguem informações sobre a próxima avaliação:

Como informado, se tratará de um trabalho de microcomparação entre as constituições de três países (sempre o Brasil e mais outros dois) - já alocados para cada grupo. O trabalho será contínuo, apresentado ao longo das semanas.

Os objetos da microcomparação serão escolhidos pelo professor. Os primeiros já foram decididos. Serão:

- Preâmbulo;

- Princípios fundamentais;

- Direitos e garantias fundamentais.

(ou outros análogos)

Vocês terão de produzir um relatório escrito sobre a microcomparação efetuada. Sobre a quantidade de laudas, o professor disse que vocês devem se reger pelo postulado da proporcionalidade / razoabilidade. Vocês apresentarão oralmente as conclusões / hipóteses por vocês levantadas.

Em virtude do pouco tempo restante, ainda mais em se contando com o risco de greve, o professor definiu que as apresentações se iniciarão já na próxima semana, ou seja, no dia 19/05.

Textos a serem cobrados

Atenção alunos,

Para fins de organização e orientação, seguem os textos que serão cobrados na prova da disciplina, que ocorrerá no próximo dia 12/05:

• MORAN, Gloria. El derecho comparado como disciplina jurídica.
• CIURO CALDANI, Miguel Ángel. Bases culturales del derecho comparado.
• BERNAL, Andrés Botero. Matizando o discurso eurocêntrico sobre a interpretação constitucional na América Latina.
• MAUÉS, Antonio Moreira. Ensaio sobre a harmonização da jurisprudência constitucional.
• LÓPEZ NORIEGA, Saúl. La conversación constitucional o el uso del derecho constitucional comparado.