Informes

Na última aula (29/04) o Professor Eduardo Val trabalhou o texto "Trasplantes, injertos, diálogos. Jurisprudenca y doctrina frente a los retos del Derecho comparado", do Prof. Lucio Pegoraro. O texto está disponível em http://www.corteidh.or.cr/tablas/r31219.pdf e deve ser lido para o próximo encontro. 

Além disso, também para a aula do dia 06/05, foi designada uma tarefa: em grupos de três, os alunos deverão comparar o preâmbulo da Constituição Brasileira com outras constituições designadas e analisar os dois primeiros capítulos de ambas, identificando simetrias, assimetrias e lacunas entre os textos constitucionais. Também deve-se considerar a possibilidade de enxertos, transplantes ou espaçoes de harmonização e diálogo. Os grupos que ficaram definidos foram:

Grupo A: Constituição Brasileira X Equatoriana

Grupo B: Constituição Brasileira X Boliviana

Grupo C: Constituição Brasileira X Venezuelana

Grupo D: Constituição Brasileira X Colombiana

Bibliografia cobrada até a última aula (15/04)

Conforme prometido em sala, segue abaixo a relação de textos abordados em sala até a data presente:

- Três Desafios por um Direito Mundial - Mireille Delmas-Marty

- Interação e Diálogos Constitucionais na América do Sul - Virgílio Afonso da Silva (http://www.teoriaedireitopublico.com.br/pdf/2010-Dialogo_e_integracao.pdf)

Aproveita-se também para que não se esqueçam os alunos de reunirem-se em grupos para o trabalho escrito.