Nesta Terça-feira foi publicada no jornal espanhol El Pais notícia sobre a criação de uma central de arbitragem e conciliação de controvérsias na Bolívia, de iniciativa de um grupo de petroleiras privadas. A razão da criação dessa central é o impedimento constitucional de que essas empresas sejam acudidas pelos tribunais internacionais. A instituição está funcionando há dois meses, e foi aprovada pela Cámara Boliviana de Hidrocarburos y Energía (CBHE). A íntegra da notícia você confere aqui:
segunda-feira, 21 de outubro de 2013
Moot Court - FGV
Está aberta a seleção pública para um orador da equipe da UFF para participar na IV Competição de Julgamento Simulado em Direito do Desenvolvimento Sustentável, a ser realizada em Março na FGV, no Rio de Janeiro. A UFF já participou de duas das outras três edições e vem conquistando resultados cada vez melhores. Trata-se de uma simulação de um caso hipotético perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos. Os interessados devem enviar o CV e o Currículo Lattes para guilhermecandeloro@id.uff.br e para pbargiona@gmail.com até dia 24/10 (Quinta-feira); é desejável experiência com esse tipo de competição e compreensão do Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
Informes
É com orgulho que informamos que o Monitor da disciplina, Guilherme, venceu a primeira etapa da XXVI Semana de Monitoria da UFF, e foi selecionado dentre os monitores do SDB para participar da segunda etapa da competição.
O Laboratório de Estudos Interdisciplinares de Direito Constitucional Latinoamericano (LEICLA), do Programa de Pós-graduação em Direito Constitucional (PPGDC) da Universidade Federal Fluminense, convida para
o seminário:
“CRITICAL
POSTCOLONIAL APPROACHES
ON HUMAN
RIGHTS”
Dia 29/10, às 18hs, Salão Nobre da FD-UFF.
EXPOSITORES:
Hannah Franzki
(Birkbeck
College, University of London)
Johan Horst
(Bremen Universität)
Kolja Möller
(Frankfurt Universität)
DEBATEDOR:
Taiguara
Soares (IBMEC)
MEDIADORES:
Eduardo
Manuel Val (UFF)
Enzo Bello
(UFF)
A presença no evento será obrigatória para os alunos da disciplina Direito Constitucional Internacional e Comparado; um relatório de até 2 (duas) laudas deverá ser entregue ao Professor Eduardo Val na aula seguinte ao seminário.
terça-feira, 8 de outubro de 2013
Avaliação para a próxima aula
Em virtude do feriado do Dia dos Professores (15/10) e da Agenda Acadêmica da Universidade (21 a 25/10) ficaremos com as aulas suspensas até o dia 29/10. Todavia, neste dia deverá ser entregue uma lista com dez propostas para uma simulação de projeto constituinte do Brasil, utilizando como referência a constituinte digital Islandesa - esta lista deverá conter 10 sugestões de artigos, podendo versar sobre quaisquer dos temas abordados pelos capítulos da constituição, e estes devem vir com uma fundamentação do porquê de sua proposta, sendo esta fundamentação um amálgama do aprendido em sala de aula e com os referenciais teórico-metodológicos fornecidos. Essa avaliação será feita em caráter individual, mas a turma estará dividida em grupos - cada grupo poderá utilizar-se de outras constituições latinoamericanas para inspirar suas propostas. Segue abaixo a lista dos alunos e seus respectivos grupos:
Colômbia e Argentina
1. Ulisses C. R. de Carvalho
2. Gustavo Queiroz Barreto
3. Patrick Correa Monteiro
4. Veera Karoliina Volanto
5. Amanda Kanda Ferraz
Venezuela e Equador
6. Luis Antonio Fasson
7. Mariana de Uzeda Barreto
8. Eliabe Bitencourt
9. Priscila de Melo
10. Flavio Ripardo dos Santos
Bolívia e Colômbia
11. Gabriel Pires Makluf
12. Fernando Henrique Cardoso Neves
13. Larissa Duarte Martins
14. Luiz Cleber Carneiro de Carvalho
Links úteis:
http://pdba.georgetown.edu/constitutions/constitutions.html - Constituições das Américas
http://www.government.is/constitution/ - Constituição Islandesa
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