segunda-feira, 20 de abril de 2015

Concurso público para professor de magistério superior

O blog de Direito Constitucional Internacional e Comparado informa que foi lançado edital para concurso público para professor de magistério superior da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), para o campus de Governador Valadares, em Minas Gerais.

O requisito é já ter concluído o mestrado e as vagas disponíveis são as seguintes:

1 vaga - Direito Internacional Público e Direito Internacional Privado
1 vaga - Direito Administrativo, Agrário e Ambiental
1 vaga - Direito Econômico, Financeiro e Tributário
1 vaga - Direito Penal, Processual Penal e Prática Penal
1 vaga - Direito Civil e Prática Civil


O edital em sua íntegra pode ser conferido no link abaixo:

http://www.ufjf.br/concurso/files/2015/04/Edital-12-CR-01-2015-GV.pdf

quinta-feira, 9 de abril de 2015

Sugestão de leitura

O professor Eduardo Val sugere a leitura da coluna Direito Comparado desta semana, do professor Otávio Luiz Rodrigues Júnior da USP, no ConJur.

O professor Otávio Luiz vem se dedicando nas últimas semanas a uma perspectiva comparativa de diversos temas no Direito italiano para com o nosso. Na coluna desta semana, o professor trata do ingresso, das aulas e da formação dos alunos de Direito na Itália.

http://www.conjur.com.br/2015-abr-08/direito-comparado-produz-jurista-modelo-italiano-parte-10

terça-feira, 7 de abril de 2015

Aula Magna / Orientação de Monografia

Olá alunos.

O professor Eduardo Manuel Val os convida para assistir à Aula Magna organizada pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da UFF (PPGDC-UFF) de tema "A Sofística na Política Antiga".

O evento terá a participação do professor Dr. Luís Felipe Bellitani Ribeiro, e ocorrerá no próximo dia 10 de abril, sexta-feira, às 10 horas. Ocorrerá no Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFF, no prédio da Rua Presidente Pedreira.

Quem participar poderá escrever relatório sobre a matéria tratada no evento e entregar na próxima aula. Será contabilizado como atividade complementar e haverá dotação de pontuação positiva extra ao fim do semestre.


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Além disso, o professor informa que está orientando Trabalho de Conclusão de Curso muito relacionada a nossa disciplina, sob o tema: "Políticas Culturais no Espaço Constitucional Comparado".

segunda-feira, 6 de abril de 2015

Paralisação

Atenção alunos!

Em virtude da paralisação convocada pelo AdUFF para os dias 7 e 8 de abril, o professor Eduardo Manuel Val não ministrará aula da disciplina Direito Constitucional Internacional e Comparado amanhã (07/04 - terça-feira).

terça-feira, 31 de março de 2015

Trabalho comparativo das constituições latino-americanas

Alunos da disciplina,

Tendo a relação dos grupos, fiz a separação dos países cujas constituições servirão de parâmetro para a microcomparação solicitada pelo professor Val. Segue a divisão abaixo:

Grupo 1:
- Alexandre Magno
- Cecília Pessoa
- Luiz Gustavo
- Paula Alonso

Países: Brasil, Espanha e Uruguai

Grupo 2:
- Ana Carolina Simão
- Bruno Gomes
- Douglas Marques

Países: Brasil, Bolívia e Equador


Grupo 3:
- Bruno de Menezes
- Rafael Vargas
- Thales Ciuffo

Países: Brasil, Argentina e Chile

Grupo 4:
- Bruno Barandas
- Fernanda Sampaio
- Monique Farias

Países: Brasil, Colômbia e Venezuela

domingo, 29 de março de 2015

Evento "A Tensão Permanente na Política Ambiental"


No último dia 27, sexta-feira, ocorreu na Faculdade de Direito da UFF, sob a coordenação do professor Eduardo Manuel Val, o evento de título "A Tensão Permanente na Política Ambiental: A Perspectiva Geopolítica do Norte V/S A Perspectiva Social do Sul". O palestrante principal foi o professor Fernando Estenssoro Saavedra, da Universidad de Santiago de Chile (USACH), o qual elucidou os ouvintes com o histórico das reuniões internacionais sobre a questão ambiental e demonstrou o embate ideológico Norte-Sul quando do trato das possíveis soluções ao problema.

Os próximos eventos similares serão anunciados aqui, no blog.

Seguem algumas fotos abaixo:


quarta-feira, 18 de março de 2015

Publicado livro "Apreciatividade e Discricionariedade Administrativa"



Informamos que o Professor André Saddy, docente da Universidade Federal Fluminense, acaba de publicar novo livro intitulado "Apreciatividade e Discricionariedade Administrativa" pela editora Lumen Juris; no livro, procura-se demonstrar a existência de quatro, e não apenas três, formas de subjetividade ou autonomia pública. Os exemplares podem ser adquiridos no link a seguir:  http://www.lumenjuris.com.br/?sub=produto&id=3928