Segunda avaliação

Alunos, seguem informações sobre a próxima avaliação:

Como informado, se tratará de um trabalho de microcomparação entre as constituições de três países (sempre o Brasil e mais outros dois) - já alocados para cada grupo. O trabalho será contínuo, apresentado ao longo das semanas.

Os objetos da microcomparação serão escolhidos pelo professor. Os primeiros já foram decididos. Serão:

- Preâmbulo;

- Princípios fundamentais;

- Direitos e garantias fundamentais.

(ou outros análogos)

Vocês terão de produzir um relatório escrito sobre a microcomparação efetuada. Sobre a quantidade de laudas, o professor disse que vocês devem se reger pelo postulado da proporcionalidade / razoabilidade. Vocês apresentarão oralmente as conclusões / hipóteses por vocês levantadas.

Em virtude do pouco tempo restante, ainda mais em se contando com o risco de greve, o professor definiu que as apresentações se iniciarão já na próxima semana, ou seja, no dia 19/05.

Textos a serem cobrados

Atenção alunos,

Para fins de organização e orientação, seguem os textos que serão cobrados na prova da disciplina, que ocorrerá no próximo dia 12/05:

• MORAN, Gloria. El derecho comparado como disciplina jurídica.
• CIURO CALDANI, Miguel Ángel. Bases culturales del derecho comparado.
• BERNAL, Andrés Botero. Matizando o discurso eurocêntrico sobre a interpretação constitucional na América Latina.
• MAUÉS, Antonio Moreira. Ensaio sobre a harmonização da jurisprudência constitucional.
• LÓPEZ NORIEGA, Saúl. La conversación constitucional o el uso del derecho constitucional comparado.

Jornadas Franco-Brasileiras

Atenção alunos,

Haverá evento no próximo dia 30 de abril, organizado pelo Comitê Brasileiro da Association Henri Capitant des amis de la culture juridique française e em parceria com a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) sob o título de Jornada do Direito Francês no Rio de Janeiro.

O evento ocorrerá no salão nobre da Faculdade de Direito da referida universidade e é aberto ao público, respeitado o limite máximo das vagas disponíveis.

Mais informações podem ser encontradas no folder disponível neste link, constando o programa e o nome dos professores palestrantes.

Concurso público para professor de magistério superior

O blog de Direito Constitucional Internacional e Comparado informa que foi lançado edital para concurso público para professor de magistério superior da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), para o campus de Governador Valadares, em Minas Gerais.

O requisito é já ter concluído o mestrado e as vagas disponíveis são as seguintes:

1 vaga - Direito Internacional Público e Direito Internacional Privado
1 vaga - Direito Administrativo, Agrário e Ambiental
1 vaga - Direito Econômico, Financeiro e Tributário
1 vaga - Direito Penal, Processual Penal e Prática Penal
1 vaga - Direito Civil e Prática Civil

O edital em sua íntegra pode ser conferido no link abaixo:

http://www.ufjf.br/concurso/files/2015/04/Edital-12-CR-01-2015-GV.pdf

Sugestão de leitura

O professor Eduardo Val sugere a leitura da coluna Direito Comparado desta semana, do professor Otávio Luiz Rodrigues Júnior da USP, no ConJur.

O professor Otávio Luiz vem se dedicando nas últimas semanas a uma perspectiva comparativa de diversos temas no Direito italiano para com o nosso. Na coluna desta semana, o professor trata do ingresso, das aulas e da formação dos alunos de Direito na Itália.

http://www.conjur.com.br/2015-abr-08/direito-comparado-produz-jurista-modelo-italiano-parte-10

Aula Magna / Orientação de Monografia

Olá alunos.

O professor Eduardo Manuel Val os convida para assistir à Aula Magna organizada pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da UFF (PPGDC-UFF) de tema "A Sofística na Política Antiga".

O evento terá a participação do professor Dr. Luís Felipe Bellitani Ribeiro, e ocorrerá no próximo dia 10 de abril, sexta-feira, às 10 horas. Ocorrerá no Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFF, no prédio da Rua Presidente Pedreira.

Quem participar poderá escrever relatório sobre a matéria tratada no evento e entregar na próxima aula. Será contabilizado como atividade complementar e haverá dotação de pontuação positiva extra ao fim do semestre.

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Além disso, o professor informa que está orientando Trabalho de Conclusão de Curso muito relacionada a nossa disciplina, sob o tema: "Políticas Culturais no Espaço Constitucional Comparado".

Paralisação

Atenção alunos!

Em virtude da paralisação convocada pelo AdUFF para os dias 7 e 8 de abril, o professor Eduardo Manuel Val não ministrará aula da disciplina Direito Constitucional Internacional e Comparado amanhã (07/04 - terça-feira).