IV Seminário Brasileiro Jacques Ellul

Nos dias 09, 10 e 11 de novembro, ocorrerá o IV Seminário Brasileiro sobre o pensamento de Jacques Ellul na Faculdade Nacional de Direito da UFRJ.

Maiores informações: http://jacquesellulbrasil.wordpress.com/

Toni Fine na FND

No dia 05 de agosto será realizada uma palestra com a prof. Toni Fine, da Fordhan Law School, de New York, no Salão Nobre da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ.

O tema da exposição é The Use of Foreign Precedent by the Supreme Court of the United States.

Paul Lagarde recebe Prêmio Haia de Dir. Internacional 2011

The Hague Conference has announced that the Hague Prize for International Law 2011 will be awarded to Professor Paul Lagarde “in view of [his] outstanding contribution to the study and promotion of private international law”.

The Hague Prize for International Law 2011 will be awarded to Professor Paul Lagarde, expert, delegate, chairman and reporter for the Hague Conference, “in view of [his] outstanding contribution to the study and promotion of private international law”.

This prestigious prize was established in 2002 by the municipality of The Hague and is awarded by an independent foundation, the Hague Prize Foundation, “to physical persons and/or legal persons who – through publications or achievements in the practice of law – have made a special contribution to the development of public international law and/or private international law or to the advancement of the rule of law in the world”. The prize consists of a medal of honour, a certificate and a monetary amount of € 50,000.

The first recipient of the prize was Professor Shabtai Rosenne (2004), Professor M. Cherif Bassiouni received the prize in 2007 and in 2009 the prize was awarded to Dame Rosalyn Higgins.

The ceremony will take place on 21 September 2011 at the Peace Palace in The Hague.

Paul Lagarde taught at the university of Paris I (Panthéon-Sorbonne) from 1971 to 2001. He is the co-author of a leading treaty of French private international law (with Henri Batiffol).

LEIA MAIS EM : http://conflictoflaws.net/2011/hague-prize-awarded-to-paul-lagarde/

Invitación al "III Encuentro de Magistrados de la Comunidad Andina (CAN) y del MERCOSUR"

El Tribunal de Justicia de la Comunidad Andina y la Corte Suprema de
Justicia de la Nación de la República Argentina, con el apoyo de la
Secretaría General de la Comunidad Andina, el Programa Regional Andino
AECID –SGCA, el Banco Interamericano de Desarrollo (BID), la Fundación
Friedrich Ebert y la Facultad de Derecho de la Universidad de Buenos
Aires (UBA), invitan a usted a participar del “III Encuentro de
Magistrados de la Comunidad Andina y del MERCOSUR”, a realizarse los
días 4, 5 y 6 de octubre de 2011, en la Facultad de Derecho de la
Universidad de Buenos Aires, Argentina.

El objetivo del evento es establecer un mecanismo de cooperación entre
los Tribunales Comunitarios de la subregión y las Cortes de Justicia
de los países de la Comunidad Andina y del MERCOSUR, siendo el tema
central la Defensa y Protección del Medio Ambiente.

El evento es abierto al público en general, excepto el día jueves 6 de
octubre por la tarde en los Grupos de Trabajo, donde únicamente
asistirán Magistrados de las Cortes Nacionales de los Países Miembros
de la Comunidad Andina y del MERCOSUR.

Resultados - Direito Constitucional Internacional e Comparado

Bárbara Lemos – 9,5 + 8,00= 8,7

Rafaela Rezende – 9,5 + 8,75= 9,1

Marina Aragão – 8,5 + 8,50= 8,5

Pedro Eugênio Pereira – 10,0 + 8,50= 9,2

Gabriela Stellet – 9,5 + 7,50= 8,5

João Gabriel de Freitas – 8,0 + 6,75= 7,4

Thayana de Barros – 9,0 + 6,75= 7,8

Lívia Soares – 10,0 + 7,5= 8,7

Carolina Lannes – 10,0 + 10,0= 10,0

Ana Paula de Almeida – 10,0 + 8,5= 9,2

Mariana Fernandes – 9,7 + 9,0= 9,3

Michely Alves – 9,3 + 8,0= 8,6

Carla Abrunhoza – 8,3 + 6,50= 7,4

Rogério de Carvalho – 7,5 + 6,75= 7,1

Juliano Sant’anna da Fonte – 9,5 + 9,0= 9,2

Gustavo Melo Gabriel – 9,0 + 7,75= 8,3

Franciene Trugilho – 8,5 + 5,25= 6,8

Luís Guilherme – 6,0 + 6,75= 6,3

Letícia Pinto – 10,0 + 8,5= 9,25

Rebecca Ann Leão – 9,0 + 6,0= 7,5

Maria Fernanda de Mattos – 7,0 + 7,0= 7,0

Giovana Saito – 8,5 + 7,00= 7,7

Pedro Henrique Cunha – 5,5 + 6,50= 6,0

Bernard Cal – 7,5 + 7,75= 7,6

Yuri Frade – 9,0 + 8,75= 8,8

Ana Paula Tallini – 8,5 + 5,25= 6,8

Alexia Cunha – 8,0 + 6,00= 7,0

Lucas Balthazar – 7,5 + 8,0= 7,7

Leonardo dos Santos – 7,0 + 6,75= 6,8

Resultados - Direito da Integração

Ana Beatriz Meirelles de Miranda – 8,5

Ana Carolina de Lima Albertino – 10,0

Ana Luiza Nanci Soares de Leal – 8,5

Ana Paula de Almeida – 10,0

Bruno Bastos Lessa – 9,0

Caio Laroca D. Carvalho – 8,5

Camila Portugal Castro Ribeiro – reprovada por faltas

Carla Romualdo Abrunhoza – 7,5

Carolina Braz Morena – 7,0

Cristina Carvalho Sumar – 8,5

Estela Maria Freire Pereira – 9,0

Franciene Lopes Trugilho – 8,0

Gabriel da Motta Mesquita Teofilo – reprovado por faltas

Ian Assed Estefan França – 10,0

Isabel de Almeida Freire – reprovada por faltas

Izandra Soares Mascarenhas – reprovada por faltas

Joana Maria de O. B. Marques Gutierrez – 10,0

Joselaine de Souza Ferreira Gonçalves – 8,5

Karen Pinheiro Thorpe – 10,0

Lívia Menezes Alexim Soares – 7,0

Luan Maçulo Luz – 7,0

Lucas Bignardi Balthazar Cosci – 9,0

Thiago Silva Viana – reprovado por faltas

Luis Guilherme Netto Andrade – 9,0

Marcos Bloise Moura Santos – 8,5

Maria Fernanda Mousinho Ferreira Gomes – 8,0

Mariana Fernandes Cunha Jorge – 10,0

Mariana Longo Guerra – 8,0

Mariana Moreira de Goes – 8,0

Mariana Porto Andrade – 7,0

Marina Orind Muylaert – 8,5

Michely Barbara Nottes Alves – 9,0

Nathalia de Carvalho Azeredo – 8,0

Nathalia Silva Alvares de Lyra – 7,0

Neide Rafaele Nunes Guimarães – 7,0

Paola Ferrari Gomes Biagini – reprovada por faltas

Pedro Eugenio Pereira Bargiona – 9,0

Rayssa Gutterres Costa – 8,5

Rhaisa Norberto Costa de Carvalho – 8,0

Tairini Santorio – 7,0

Thays Areias Maudonet – 8,5

Victor Santana Marques – 7,5

Wagner de Assunção Silva Filho – 7,5

Alexandre Custódio Rodrigues – 7,0

Iara Duque Soares – 9,0

Thais dos Santos Monteiro – 10,0

Programa de Reposição - Departamento de Direito Público

Segue abaixo o Programa de Reposição referente às cátedras de Hermenêutica e Argumentação Jurídica e Filosofia do Direito, elaborado pelo Professor Dr. Gustavo Sampaio Telles Ferreira, sub-chefe do Departamento de Direito Público.

O semestre letivo terá seu encerramento oficial no dia 15 de julho próximo, de sorte que as atividades de reposição estarão de pleno acordo com o cronograma de atividades estabelecido pela Administração Superior da Universidade Federal Fluminense.

Primeira Semana Intensiva.

Dia 27 de junho (segunda-feira)

Filosofia do Direito - 18:00 h às 22:00 h.

Prof. Siddharta Legale Ferreira.

Dia 28 de junho (terça-feira)

Hermenêutica e Argumentação Jurídica - 18:00 às 20:00 h.

Filosofia do Direito - 20:00 h às 22:00 h.

Prof. Christian Lynch.

Dia 29 de junho (quarta-feira)

Filosofia do Direito - 18:00 h às 20:00 h.

Hermenêutica e Argumentação Jurídica - 20:00 às 22:00 h.

Prof. Douglas Leite.

Dia 30 de junho (quinta-feira)

Hermenêutica e Argumentação Jurídica - 18:00 às 20:00 h.

Filosofia do Direito - 20:00 h às 22:00 h.

Prof. Jorge Chaloub.

Dia 1º de julho (sexta-feira)

Filosofia do Direito - 18:00 h às 20:00 h.

Hermenêutica e Argumentação Jurídica - 20:00 às 22:00 h

Prof. Marcus Fabiano Gonçalves.

Segunda Semana Intensiva.

Dia 4 de julho (segunda-feira)

Filosofia do Direito - 18:00 h às 20:00 h.

Hermenêutica e Argumentação Jurídica - 20:00 às 22:00 h.

Prof. Leonel Alvim.

Dia 5 de julho (terça-feira)

Hermenêutica e Argumentação Jurídica - 18:00 às 20:00 h.

Filosofia do Direito - 20:00 h às 22:00 h.

Prof. Ronaldo Lobão.

Dia 6 de julho (quarta-feira)

Filosofia do Direito - 18:00 h às 20:00 h.

Hermenêutica e Argumentação Jurídica - 20:00 às 22:00 h.

Prof. Rogério Dultra.

Dia 7 de julho (quinta-feira)

Hermenêutica e Argumentação Jurídica - 18:00 às 20:00 h.

Filosofia do Direito - 20:00 h às 22:00 h.

Prof. Ronaldo Lobão.

Dia 8 de julho (sexta-feira)

Filosofia do Direito - 18:00 h às 20:00 h.

Hermenêutica e Argumentação Jurídica - 20:00 às 22:00 h.

Prof. Rogério Dultra.

Terceira Semana Intensiva.

Dia 11 de julho (segunda-feira)

Hermenêutica e Argumentação Jurídica - 18:00 às 20:00 h.

Filosofia do Direito - 20:00 h às 22:00 h.

Prof. Manoel Martins Júnior.

Dia 12 de julho (terça-feira)

Filosofia do Direito - 18:00 h às 20:00 h.

Hermenêutica e Argumentação Jurídica - 20:00 às 22:00 h.

Prof. Christian Lynch.

Dia 13 de julho (quarta-feira)

Hermenêutica e Argumentação Jurídica - 18:00 às 20:00 h.

Filosofia do Direito - 20:00 h às 22:00 h.

Prof. Siddharta Legale Ferreira.

Dia 14 de julho (quinta-feira)

Filosofia do Direito - 18:00 h às 20:00 h.

Hermenêutica e Argumentação Jurídica - 20:00 às 22:00 h.

Docente ainda a ser designado.

Dia 15 de julho (quinta-feira) - Encerramento.

Hermenêutica e Argumentação Jurídica - 18:00 às 20:00 h.

Filosofia do Direito - 20:00 h às 22:00 h.

Docente ainda a ser designado.

O conteúdo programático será disposto na repartição abaixo definida, em atendimento pleno ao programa obrigatório da Faculdade de Direito, na conformidade do que segue.

Ementa do Programa de Reposição de Aulas da Disciplina de Filosofia do Direito.

1 - O objeto da filosofia do direito. A importância da filosofia do Direito. O campo de Filosofia do Direito. A filosofia do direito na antiguidade.

2 - A Origem da Filosofia. Os pré-socráticos. Os sofistas. Sócrates. Platão. Aristóteles.

3 - Os jurisconsultos romanos. A filosofia do direito medieval. Santo Agostinho. Santo Tomás de Aquino.

4 - A filosofia do direito na modernidade. A conjuntura histórica e epistemológica do direito moderno.

5 - O jusnaturalismo clássico. A escola da exegese.

6 - A Filosofia do Direito de Kant. A Filosofia do Direito de Hegel. O utilitarismo.

7 - A crítica marxista.

8 - A filosofia do direito na contemporaneidade. A conjuntura epistemológica e histórica do direito contemporâneo.

9 - A lógica funcional de Léon Duguit. A lógica institucional de Maurice Hauriou.

10 - O "direito social" de Georges Gurvitch.

11 - O positivismo jurídico de Hans Kelsen.

12 - As tendências atuais da filosofia do direito.

13 - O positivismo jurídico de Herbert L. A. Hart. A teoria da justiça de John Rawls. A abordagem de Ronald Dworkin.

14 - A teoria da argumentação de Chaïm Perelman, Jürgen Habermas, Robert Alexy e Klaus Günther.

15 - A teoria sistêmica de Niklas Luhmann e Gunther Teubner.

Ementa do Programa de Reposição de Aulas da Disciplina de Hermenêutica e Argumentação Jurídica.

1 - A Escola da Exegese e a Escola Histórica . os métodos de interpretação de Savigny. A teoria da interpretação de Kelsen: métodos de interpretação à discricionariedade controlada.

2 - Diferenças entre hermenêuticas técnicas (filológica, bíblica, jurídica), hermenêutica filosófica e filosofia hermenêutica.

3 - O projeto de uma hermenêutica geral em F. Schleiermacher (os métodos gramatical, psicológico e técnico).

4 - A hermenêutica diante da epistemologia das ciências do espírito em W. Dilthey (distinções entre compreensão e explicação).

5 - A fenomenologia e afundação de uma filosofia hermenêutica em M. Heidegger. (A compreensão como existenciário, o círculo da compreensão, a interpretação diante da pré-compreensão, a questão da verdade como revelação, encobrimento e correspondência).

6 - A sistematização de uma hermenêutica filosófica em H. G. Gadamer (o círculo hermenêutico, a função da tradição, a recuperação do universo pré-conceitual, a história da consciência efetual, a fusão de horizontes).

7 - Recepções da hermenêutica filosófica na obra de R. Dworkin (a metáfora do romance continuado, a jurisprudência, os juízes fictícios).

8 - Teorias de fundamentação da précompreensão.

9 - Teorias contemporâneas de interpretação da Constituição.

10 - Recepções da hermenêutica filosófica na obra de K. Hesse (as influências de Gadamer na interpretação concretizante).

11 - A interpretação conforme a constituição e o método estruturante de Friedrich Müller.

12 - Teorias da Argumentação.

13 - Tópicos e catálogos de argumentos em Aristóteles e Cícero.

14 - A nova retórica de Chaïm Perelman. Valores, auditórios e argumentação em Robert Alexy. A tradição retórica do mundo ibérico.