Trabalho - 2ª Avaliação

O trabalho de pesquisa para a segunda avaliação deverá ser entregue para o email do monitor no dia 10/06/2014, até o horário correspondente ao da turma.

Vocês devem identificar em que medida os termos de busca a seguir se apresentam na Jurisprudência dos repositórios indicados, na Doutrina indicada e nas legislações do Brasil e de dois países escolhidos.

O relatório deverá ter NO MÁXIMO 10 PÁGINAS, incluindo a conclusão da pesquisa. Cada grupo não conterá mais que 5 integrantes que podem ser de turmas diferenciadas.

As fontes de pesquisa são os bancos de dados correspondentes a:

Para jurisprudência
http://stf.jus.br/portal/principal/principal.asp
http://www.stj.jus.br/portal_stj/
http://www.corteidh.or.cr/

Para Doutrina:http://www.teoriaedireitopublico.com.br/pdf/2010-Dialogo_e_integracao.pdf

Para Legislação:http://pdba.georgetown.edu/constitutions/constudies.html

Os termos de busca para pesquisa são:

• Comércio Internacional
• Integração
• Tratados/Convenções/Costumes Internacionais
• Princípios das Relações Internacionais
• América Latina
• Tribunais/Jurisprudência Internacional
• Tratados de Direitos Humanos Internacionais
• Justiça Internacional
• ONU/OEA/OIT
• Princípios Gerais do Direito Internacional
• Doutrina Internacional/Direito Comparado
• Cláusula da Criatividade

Obs.: O aluno deverá desenvolver termos da família dos indicados na lista supracitada e explicitar os termos pesquisados na metodologia, utilizando-se dos conceitos de migração, transplante, circulação, empréstimo e outros (seguindo o exemplo do texto do professor Virgílio).

Brasileiro poderá sacar FGTS em quatro países da América do Sul

Brasileiros que moram em Argentina, Bolívia, Paraguai e Uruguai poderão sacar o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) a partir de amanhã (28) nos consulados brasileiros nesses países.
O serviço foi anunciado nesta terça-feira (27) pela Caixa Econômica Federal –gestora dos recursos do fundo–, pelo Ministério das Relações Exteriores e pelo Ministério do Trabalho.
Para sacar o dinheiro, é preciso comparecer ao consulado brasileiro com o formulário "Solicitação de Saque FGTS" preenchido –o documento pode ser obtido aqui.
No consulado, será necessário assinar o mesmo formulário na presença de um representante consular. Em seguida, o solicitante deve apresentar a documentação necessária para o saque, que pode ser encontrada no site da Caixa.
O banco enviará um e-mail confirmando a liberação do pagamento –caso todas as condições para o saque sejam atendidas. O dinheiro será creditado na conta bancária registrada no formulário de "Solicitação de Saque do FGTS" em até 15 dias úteis após a entrega da documentação.
OUTROS PAÍSES
De acordo com Fábio Cleto, vice-presidente de fundos de governo e loterias da Caixa, a ideia é levar o serviço para outros países da América latina.
Atualmente, o saque do FGTS já pode ser feito em Japão, Estados Unidos, França, Inglaterra, Bélgica, Irlanda, Luxemburgo e Holanda.


http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2014/05/1460626-brasileiro-podera-sacar-fgts-em-quatro-paises-da-america-do-sul.shtml 

Trata-se de um grande e recente avanço em prol dos objetivos do Art. 4ª, Pár. único da Constituição Federal; transcreve-se:

Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: (...)

Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.

Informes

No dia 20/05 (Terça-feira) será aplicada a primeira avaliação do curso semestral. A prova consistirá em três questões discursivas - duas sobre doutrina e uma sobre documento escrito - e terá duração de 90 minutos. Os alunos poderão consultar à legislação internacional não comentada e constituições das Am. Latina que levarem consigo impressas.

Para a próxima aula (dia 13/05), os alunos deverão continuar o exercício de comparação iniciado na aula anterior, analisando mais dois capítulos de sua constituição escolhida.

Informes

Na última aula (29/04) o Professor Eduardo Val trabalhou o texto "Trasplantes, injertos, diálogos. Jurisprudenca y doctrina frente a los retos del Derecho comparado", do Prof. Lucio Pegoraro. O texto está disponível em http://www.corteidh.or.cr/tablas/r31219.pdf e deve ser lido para o próximo encontro. 

Além disso, também para a aula do dia 06/05, foi designada uma tarefa: em grupos de três, os alunos deverão comparar o preâmbulo da Constituição Brasileira com outras constituições designadas e analisar os dois primeiros capítulos de ambas, identificando simetrias, assimetrias e lacunas entre os textos constitucionais. Também deve-se considerar a possibilidade de enxertos, transplantes ou espaçoes de harmonização e diálogo. Os grupos que ficaram definidos foram:

Grupo A: Constituição Brasileira X Equatoriana

Grupo B: Constituição Brasileira X Boliviana

Grupo C: Constituição Brasileira X Venezuelana

Grupo D: Constituição Brasileira X Colombiana

Bibliografia cobrada até a última aula (15/04)

Conforme prometido em sala, segue abaixo a relação de textos abordados em sala até a data presente:

- Três Desafios por um Direito Mundial - Mireille Delmas-Marty

- Interação e Diálogos Constitucionais na América do Sul - Virgílio Afonso da Silva (http://www.teoriaedireitopublico.com.br/pdf/2010-Dialogo_e_integracao.pdf)

Aproveita-se também para que não se esqueçam os alunos de reunirem-se em grupos para o trabalho escrito.

Informes

Fórum Acadêmico dos BRICS

O Fórum Acadêmico dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) é um evento anual que precede a Cúpula dos BRICS no país anfitrião. Esse fórum de dois dias, no qual especialistas e professores de comunidades acadêmicas dos países-membros encontram-se e trocam ideias, tem três objetivos principais: 1) aprofundar a colaboração em termos de pesquisas de interesse mútuo; 2) estabelecer redes entre comunidades acadêmicas dos cinco países; e 3) fornecer aos líderes dos BRICS resultados de pesquisas empíricas. Encorajar o intercâmbio acadêmico, fortalecer o diálogo com a sociedade civil e assessorar políticas são, portanto, finalidades do encontro.

Como a Cúpula dos BRICS de 2014 será realizada no Brasil (Fortaleza-CE), o 6º Fórum Acadêmico dos BRICS também ocorre no país (Rio de Janeiro-RJ). O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), fundação pública vinculada à Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República do Brasil, é o think tank oficial do país no Fórum. E, ao lado de seus apoiadores, a Fundação Alexandre de Gusmão (FUNAG) e a Prefeitura do Rio de Janeiro, o Ipea dá as boas-vindas ao encontro.

Sebo Baratos convida: LA ARGENTINIDAD AL PALO

Sebo Baratos da Ribeiro orgulhosamente apresenta:

LA ARGENTINIDAD AL PALO: 20 de março 2014, quinta feira.

A partir das 19h

Uma celebração da literatura argentina, dos gigantes como Borges e Cortázar aos escritores não tão óbvios, mas igualmente talentosos, como Roberto Fontanarrosa.

É o Agustín Arosteguy comemorando seus últimos feitos: nosso livreiro acaba de ter seu último romance, “Majestoso Fanfarrão”, publicado na Espanha, e a edição brasileira já está sendo preparada pela Mórula Editorial – graças a um edital do governo argentino que viabiliza a tradução da literatura argentina para outros idiomas.

http://www.morula.com.br/

O tradutor Julián Fuks participará via skype, diretamente de Paris, onde vive atualmente.

Fazendo coro ao brado do Bersuit Vergarabat: La Argentinidad al Palo!

http://www.youtube.com/watch?v=M4G6nzGrJMo

& com participação de EL PARDO MARCIAL:

https://www.youtube.com/watch?v=uBRW22djKb0

+ Pacha Urbano, Gilberto Behar, Laura Brizuela & otros cumpadres

+ empanadas & vinhos, claro!

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O Sebo Baratos da Ribeiro fica na Rua Barata Ribeiro, 354, em Copacabana, próximo à estação Siqueira Campos do metrô.

Informes

Hoje (03/12), não haverá aula.