Planilha de médias

Atenção alunos,

Segue a planilha com as médias deste período 2015.1 de Direito Constitucional e Internacional Comparado:

https://docs.google.com/spreadsheets/d/1uOQwIje05xfdnrsrvxGES3-u4cvRqJvSn7wrqDKYFIg/edit?usp=sharing

Evento com o Professor Roberto Gargarella

Atenção alunos, seguem mais detalhes do evento noticiado pelo professor na semana passada. Se trata do I Seminário de Jurisdição Constitucional e Justiça Dialógica, com a presença do Professor Roberto Gargarella da Universidade de Buenos Aires, no dia 11/06.

O evento se estenderá das 10 às 18 horas. Haverá inicialmente uma exposição do professor entre 10 e 12 horas, e posteriormente grupos de trabalho para debate.

Como explicado em sala, os alunos que assistirem à palestra do Professor Gargarella receberão 0,5 extra na média final. Para receber tal bonificação é necessário procurar a mim para devida notação. Aqueles que ainda enviarem um resumo de no máximo duas laudas receberão 1,0 na média final (0,5 + 0,5). O aluno que enviar um resumo sem ter tido presença registrada não receberá pontuação extra alguma.

Segue o folder de divulgação:

 

Para melhor aproveitamento do evento, o Professor Gargarella passou as seguintes dicas de leitura:

GARGARELLA, Roberto. El nuevo constitucionalismo dialógico, frente al sistema de frenos y contrapesos. Pode ser localizado em : www.derecho.uba.ar

Uma entrevista com ele sob o título "Constitucionalismo em Latinoamérica, democracia e igualitarismo", a qual pode ser lida em www.academia.edu

Suspensão de aula

Atenção alunos, não haverá aula no dia 2 de junho.

No que tange as próximas semanas o professor aguardará um posicionamento mais definitivo da direção para tomar uma decisão sobre o programa a ser seguido e o desenrolar da disciplina.

Coquetel de lançamento de livro

Alunos,

O professor recomenda, para aqueles que possam, a participação no evento que ocorrerá na Livraria da Travessa do Centro do Rio às 17 horas desta quinta-feira. Trata-se do coquetel de lançamento do livro Constitucionalismo Multinacional, do professor da casa Guilherme Peña de Moraes.

O objeto do livro do professor tem muita relação com o conteúdo trabalhado durante as aulas de Direito Constitucional Internacional e Comparado, particularmente no que tange ao tema da utilização da técnica de conversa constitucional pelos tribunais superiores.

Endereço: Rua Sete de Setembro, 54 - Centro - Rio de Janeiro/RJ

Segunda avaliação (II)

As apresentações e entregas de relatórios tiveram seu início adiadas para o dia 26/05.

Para a próxima aula (19/05) os alunos deverão ler e trazer os preâmbulos de quatro constituições (listadas abaixo). Será feita uma análise textual dos mesmos.

Os preâmbulos são os constantes das constituições dos seguintes países:

• Bolívia
• Brasil
• Equador
• Venezuela

Segunda avaliação

Alunos, seguem informações sobre a próxima avaliação:

Como informado, se tratará de um trabalho de microcomparação entre as constituições de três países (sempre o Brasil e mais outros dois) - já alocados para cada grupo. O trabalho será contínuo, apresentado ao longo das semanas.

Os objetos da microcomparação serão escolhidos pelo professor. Os primeiros já foram decididos. Serão:

- Preâmbulo;

- Princípios fundamentais;

- Direitos e garantias fundamentais.

(ou outros análogos)

Vocês terão de produzir um relatório escrito sobre a microcomparação efetuada. Sobre a quantidade de laudas, o professor disse que vocês devem se reger pelo postulado da proporcionalidade / razoabilidade. Vocês apresentarão oralmente as conclusões / hipóteses por vocês levantadas.

Em virtude do pouco tempo restante, ainda mais em se contando com o risco de greve, o professor definiu que as apresentações se iniciarão já na próxima semana, ou seja, no dia 19/05.

Textos a serem cobrados

Atenção alunos,

Para fins de organização e orientação, seguem os textos que serão cobrados na prova da disciplina, que ocorrerá no próximo dia 12/05:

• MORAN, Gloria. El derecho comparado como disciplina jurídica.
• CIURO CALDANI, Miguel Ángel. Bases culturales del derecho comparado.
• BERNAL, Andrés Botero. Matizando o discurso eurocêntrico sobre a interpretação constitucional na América Latina.
• MAUÉS, Antonio Moreira. Ensaio sobre a harmonização da jurisprudência constitucional.
• LÓPEZ NORIEGA, Saúl. La conversación constitucional o el uso del derecho constitucional comparado.