Mudanças constitucionais no Marrocos

Após protestos pelo país e influenciado pelos movimentos populares no norte da África e Oriente Médio, o rei Mohamed VI, do Marrocos, anunciou mudanças na Constituição do reino, aprovada em 1996, que ainda deverão passar por referendo no próximo mês. O atual Texto consagra, em seu artigo 19, poderes quase absolutos ao Rei.

Na semana passada, Abdelatif Menouni, presidente da comissão reformadora, já havia entregue ao monarca o projeto para a nova constituição.

Dentre as mudanças, destaque-se que o primeiro-ministro, que passa a ser chamado de presidente do Governo, continuará sendo nomeado pelo monarca, porém o indicado deverá pertencer ao partido vencedor das eleições legislativas. O pleito deve ser antecipado e está previsto para outubro deste ano.

O poder judiciário também ganhará autonomia, bem como serão criados Conselhos Regionais (parlamentos locais), a fim de descentralizar o poder.

Mesmo com o anúncio, milhares de marroquinos saíram às ruas, em Rabat, Casablanca e outras cidades espalhadas pelo país, incluindo o norte, em protesto contra o regime.

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