Grupo de Estudos: Constitucionalismo em Rede
Uma experiência de pedagogia jurídica: aprender fazendo
Neste primeiro semestre de 2013, será organizado um grupo de estudos comparados entre a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o Projeto de Constituição Islandesa que teve sua data de início no dia 20 de Outubro de 2008.
Devido aos desdobramentos da crise econômica, a Islândia, Estado onde já havia discussões sobre a promulgação de uma nova Constituição - a anterior datava de 1944, ano em que foi proclamada sua independência da Dinamarca - passou por um período de grande instabilidade financeira e institucional. A população, em um plebiscito, votou a favor de formação de uma nova assembléia nacional constituinte, composta por 1500 participantes e 25 cidadãos independentes e sem filiação partidária para redigir seu corpo.
Outro fato curioso: o referendo supracitado teve caráter consultivo - não decisório -, e as propostas da população foram conciliadas utilizando inclusive veículos como as redes sociais.
O objetivo do grupo é realizar o estudo comparado entre a Constituição Cidadã de 1988 e o projeto islandês e também a inovadora confecção de uma Constituição Brasileira fictícia pelos participantes do grupo, como um exercício do aprendizado de Direito Comparado.
O grupo será composto, além do Professor e do Monitor, por dez alunos da graduação. As inscrições podem ser enviadas para o e-mail do Monitor (guilhermecandeloro@id.uff.br), contendo nome completo e matrícula. Se o número de inscrições exceder dez, será realizado processo seletivo.
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