IV COLÓQUIO SOBRE ACESSO À JUSTIÇA E DIREITOS FUNDAMENTAIS

Processo no Brasil e nos EUA em perspectiva comparada.

Dia 29 de outubro de 2014

Local: CCJF – Centro Cultural Justiça Federal

Avenida Rio Branco, nº. 241, Centro, Rio de Janeiro, RJ.

Os Colóquios sobre Acesso à Justiça e Direitos Fundamentais pretendem disponibilizar e consolidar um espaço para o diálogo e a divulgação dos trabalhos de pesquisa quanto às grandes temáticas do Processo e dos Direitos Fundamentais desenvolvidos nos Programas de Mestrado e Doutorado, especialmente no Rio de Janeiro. Além disso, objetivam ser um espaço de trocas de experiências e socialização da carreira acadêmica.

Nesta quarta edição será privilegiado o tema do processo no Brasil e nos Estados Unidos da América, apresentando-se trabalhos que adotem uma perspectiva comparada.

PROGRAMAÇÃO

PAINEL 01 – PROCESSO E PROCEDIMENTO

Horário: 9:30 às 10:45

COORDENADORA: Profª. Dra. e Juíza Federal  Fernanda Duarte (PPGD/UNESA e LAFEP/INCT-InEAC-UFF)

Prof. Dr. e Des. Federal Aluisio Mendes (PPGD/UNESA) – “”IRDR - o incidente de resolução de demandas repetitivas”.

Prof. Dr. Flávio Mirza (PPGD/UCP) – “A prova pericial no Brasil e nos EUA.”

Prof. Dr. Rafael Mario Iorio Filho (PPGD/UNESA e LAFEP/INCT-InEAC-UFF) – “A lógica dos precedentes em perspectiva comparada”.

PAINEL 02 – IDEOLOGIAS E PROCESSO

Horário: 10:45 às 11:30

COORDENADOR:  Prof. Carlos Alberto Lima de Almeida (UNESA) 

Prof. Dr. Marcelo Pereira de Almeida (PPGD/UNESA e FD/UFF) – “A influência do neoliberalismo no movimento de reformas processuais direcionadas a otimização de processos repetitivos.”

 Profª. Dra. Vanice Lírio do Valle (PPGD/UNESA) – “Processo constitucional democrático: pela valorização do dissenso.”

DEBATES

Horário: 11:30

INTERVALO

Horário: 12:00 às 14:00

COMUNICAÇÕES

SESSÃO 01 – TEMA: PROCESSO E ACESSO AOS DIREITOS

COORDENADOR: Prof. Dr. Carlos Bolonha (PPGD/UFRJ, Pesquisador do LETACI)

Horário: 14:00 às 15:00

Fabrício Faroni (Mestre PPGD/UFRJ, Pesquisador LETACI); Henrique Rangel (Mestrando PPGD/UFRJ, Pesquisador LETACI); Wanny Fernandes (Graduanda PPGD/UFRJ, Pesquisador LETACI/CNPq); Carlos Bolonha (Professor FND/UFRJ, Pesquisadora LETACI) – “A Previdência Social no Brasil e nos EUA”.

Francis Noblat (Mestrando PPGSD/UFF, Membro LAFEP/INCT-InEAC-UFF) – “Poderes judiciais no Projeto do CPC: Influência do processo americano?”

Osmar Shineidr (Mestrando PPGD/UNESA) – “Direitos Parentais – O ECA no Brasil e a oposição dos Estados Unidos da América em ratificar a Convenção dos Direitos da Criança de 1989”.

SESSÃO 02 – TEMA: JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL

COORDENADOR: Prof. Dr. Rafael Mario Iorio Filho (PPGD/UNESA e LAFEP/INCT-InEAC-UFF)

Horário: 15:00 às 16:00

Alexandre Fadel (Mestre PUC/RJ, Professor UNAMA, Pesquisador LETACI); Henrique Rangel (Mestrando PPGD/UFRJ, Pesquisador LETACI); Wanny Fernandes (Graduanda PPGD/UFRJ) – “O Judicial Review e Controle de Constitucionalidade: um enfoque comparativo”.

Antonio Sepúlveda (Mestre PPGD/UFRJ, Professor FGV/UFF, Pesquisador LETACI); Igor de Lazari (Graduando FND/UFRJ, Pesquisador LETACI); Carlos Bolonha (Professor PPGD/UFRJ, Pesquisador LETACI) – “Contramajoritarismo e controle de constitucionalidade no Brasil e nos EUA”.

Berky Pimentel da Silva (Doutorando PPGD/UNESA) – “Amicus Curiae no Brasil e nos EUA”.

INTERVALO

Horário: 16:00 às 16:15

SESSÃO 03 – PROCESSO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL DE CONFLITOS

COORDENADOR: Prof. Dr. Delton Meirelles (PPGSD/UFF e LAFEP/INCT-InEAC-UFF)

Horário: 16:15 às 17:15

Adriana Madeira Coutinho (Mestranda PPGD/UCP) – “Uma análise empírica das medidas protetivas de urgência na Lei Maria da Penha.”

Isabel Nuñez (Mestranda PPGA/UFF) – “Um comparativo entre o modelo do Tribunal do Júri Brasileiro e o modelo Norte Americano”.

Isabela Dantas (Mestranda PPGSD/UFF) – “Mediação ou Consensualização? A autocomposição entre o sujeito e o acordo.”

DEBATES

Horário: 17:15 às 18:00

REALIZAÇÃO

CCJF – EMARF – PPGD/UNESA – LAFEP-INCT/InEAC-UFF

ORGANIZAÇÃO ACADÊMICA

Berky Pimentel da Silva (PPGD/UNESA)

Fernanda Duarte (PPGD/UNESA e LAFEP/INCT-InEAC-UFF)

Rafael Mario Iorio Filho (PPGD/UNESA e LAFEP/INCT-InEAC-UFF)