Programa de Reposição - Departamento de Direito Público

Segue abaixo o Programa de Reposição referente às cátedras de Hermenêutica e Argumentação Jurídica e Filosofia do Direito, elaborado pelo Professor Dr. Gustavo Sampaio Telles Ferreira, sub-chefe do Departamento de Direito Público.

O semestre letivo terá seu encerramento oficial no dia 15 de julho próximo, de sorte que as atividades de reposição estarão de pleno acordo com o cronograma de atividades estabelecido pela Administração Superior da Universidade Federal Fluminense.

Primeira Semana Intensiva.

Dia 27 de junho (segunda-feira)

Filosofia do Direito - 18:00 h às 22:00 h.

Prof. Siddharta Legale Ferreira.

Dia 28 de junho (terça-feira)

Hermenêutica e Argumentação Jurídica - 18:00 às 20:00 h.

Filosofia do Direito - 20:00 h às 22:00 h.

Prof. Christian Lynch.

Dia 29 de junho (quarta-feira)

Filosofia do Direito - 18:00 h às 20:00 h.

Hermenêutica e Argumentação Jurídica - 20:00 às 22:00 h.

Prof. Douglas Leite.

Dia 30 de junho (quinta-feira)

Hermenêutica e Argumentação Jurídica - 18:00 às 20:00 h.

Filosofia do Direito - 20:00 h às 22:00 h.

Prof. Jorge Chaloub.

Dia 1º de julho (sexta-feira)

Filosofia do Direito - 18:00 h às 20:00 h.

Hermenêutica e Argumentação Jurídica - 20:00 às 22:00 h

Prof. Marcus Fabiano Gonçalves.

Segunda Semana Intensiva.

Dia 4 de julho (segunda-feira)

Filosofia do Direito - 18:00 h às 20:00 h.

Hermenêutica e Argumentação Jurídica - 20:00 às 22:00 h.

Prof. Leonel Alvim.

Dia 5 de julho (terça-feira)

Hermenêutica e Argumentação Jurídica - 18:00 às 20:00 h.

Filosofia do Direito - 20:00 h às 22:00 h.

Prof. Ronaldo Lobão.

Dia 6 de julho (quarta-feira)

Filosofia do Direito - 18:00 h às 20:00 h.

Hermenêutica e Argumentação Jurídica - 20:00 às 22:00 h.

Prof. Rogério Dultra.

Dia 7 de julho (quinta-feira)

Hermenêutica e Argumentação Jurídica - 18:00 às 20:00 h.

Filosofia do Direito - 20:00 h às 22:00 h.

Prof. Ronaldo Lobão.

Dia 8 de julho (sexta-feira)

Filosofia do Direito - 18:00 h às 20:00 h.

Hermenêutica e Argumentação Jurídica - 20:00 às 22:00 h.

Prof. Rogério Dultra.

Terceira Semana Intensiva.

Dia 11 de julho (segunda-feira)

Hermenêutica e Argumentação Jurídica - 18:00 às 20:00 h.

Filosofia do Direito - 20:00 h às 22:00 h.

Prof. Manoel Martins Júnior.

Dia 12 de julho (terça-feira)

Filosofia do Direito - 18:00 h às 20:00 h.

Hermenêutica e Argumentação Jurídica - 20:00 às 22:00 h.

Prof. Christian Lynch.

Dia 13 de julho (quarta-feira)

Hermenêutica e Argumentação Jurídica - 18:00 às 20:00 h.

Filosofia do Direito - 20:00 h às 22:00 h.

Prof. Siddharta Legale Ferreira.

Dia 14 de julho (quinta-feira)

Filosofia do Direito - 18:00 h às 20:00 h.

Hermenêutica e Argumentação Jurídica - 20:00 às 22:00 h.

Docente ainda a ser designado.

Dia 15 de julho (quinta-feira) - Encerramento.

Hermenêutica e Argumentação Jurídica - 18:00 às 20:00 h.

Filosofia do Direito - 20:00 h às 22:00 h.

Docente ainda a ser designado.

O conteúdo programático será disposto na repartição abaixo definida, em atendimento pleno ao programa obrigatório da Faculdade de Direito, na conformidade do que segue.

Ementa do Programa de Reposição de Aulas da Disciplina de Filosofia do Direito.

1 - O objeto da filosofia do direito. A importância da filosofia do Direito. O campo de Filosofia do Direito. A filosofia do direito na antiguidade.

2 - A Origem da Filosofia. Os pré-socráticos. Os sofistas. Sócrates. Platão. Aristóteles.

3 - Os jurisconsultos romanos. A filosofia do direito medieval. Santo Agostinho. Santo Tomás de Aquino.

4 - A filosofia do direito na modernidade. A conjuntura histórica e epistemológica do direito moderno.

5 - O jusnaturalismo clássico. A escola da exegese.

6 - A Filosofia do Direito de Kant. A Filosofia do Direito de Hegel. O utilitarismo.

7 - A crítica marxista.

8 - A filosofia do direito na contemporaneidade. A conjuntura epistemológica e histórica do direito contemporâneo.

9 - A lógica funcional de Léon Duguit. A lógica institucional de Maurice Hauriou.

10 - O "direito social" de Georges Gurvitch.

11 - O positivismo jurídico de Hans Kelsen.

12 - As tendências atuais da filosofia do direito.

13 - O positivismo jurídico de Herbert L. A. Hart. A teoria da justiça de John Rawls. A abordagem de Ronald Dworkin.

14 - A teoria da argumentação de Chaïm Perelman, Jürgen Habermas, Robert Alexy e Klaus Günther.

15 - A teoria sistêmica de Niklas Luhmann e Gunther Teubner.

Ementa do Programa de Reposição de Aulas da Disciplina de Hermenêutica e Argumentação Jurídica.

1 - A Escola da Exegese e a Escola Histórica . os métodos de interpretação de Savigny. A teoria da interpretação de Kelsen: métodos de interpretação à discricionariedade controlada.

2 - Diferenças entre hermenêuticas técnicas (filológica, bíblica, jurídica), hermenêutica filosófica e filosofia hermenêutica.

3 - O projeto de uma hermenêutica geral em F. Schleiermacher (os métodos gramatical, psicológico e técnico).

4 - A hermenêutica diante da epistemologia das ciências do espírito em W. Dilthey (distinções entre compreensão e explicação).

5 - A fenomenologia e afundação de uma filosofia hermenêutica em M. Heidegger. (A compreensão como existenciário, o círculo da compreensão, a interpretação diante da pré-compreensão, a questão da verdade como revelação, encobrimento e correspondência).

6 - A sistematização de uma hermenêutica filosófica em H. G. Gadamer (o círculo hermenêutico, a função da tradição, a recuperação do universo pré-conceitual, a história da consciência efetual, a fusão de horizontes).

7 - Recepções da hermenêutica filosófica na obra de R. Dworkin (a metáfora do romance continuado, a jurisprudência, os juízes fictícios).

8 - Teorias de fundamentação da précompreensão.

9 - Teorias contemporâneas de interpretação da Constituição.

10 - Recepções da hermenêutica filosófica na obra de K. Hesse (as influências de Gadamer na interpretação concretizante).

11 - A interpretação conforme a constituição e o método estruturante de Friedrich Müller.

12 - Teorias da Argumentação.

13 - Tópicos e catálogos de argumentos em Aristóteles e Cícero.

14 - A nova retórica de Chaïm Perelman. Valores, auditórios e argumentação em Robert Alexy. A tradição retórica do mundo ibérico.

Islândia usa Facebook para receber sugestões em nova Constituição

O governo islandês criou uma página no Facebook para que os cidadãos do país, que se tornou independente da Dinamarca em 1944, possam sugerir idéias e projetos para a nova Carta Magna. O atual Texto está em vigor desde o ano da independência.

Os islandeses podem até mesmo enviar cláusulas que desejem ver integrar a Constituição, cujo projeto deve ser concluído até o fim do mês. Após esse processo, passará pela apreciação do Parlamento, em que deverá ser aprovada em dois turnos, antes de entrar em vigor.

As informações são do Portal Terra. ( http://tecnologia.terra.com.br/noticias/0,,OI5187106-EI12884,00-Islandia+usa+Facebook+para+escrever+nova+Constituicao.html )

Mudanças constitucionais no Marrocos

Após protestos pelo país e influenciado pelos movimentos populares no norte da África e Oriente Médio, o rei Mohamed VI, do Marrocos, anunciou mudanças na Constituição do reino, aprovada em 1996, que ainda deverão passar por referendo no próximo mês. O atual Texto consagra, em seu artigo 19, poderes quase absolutos ao Rei.

Na semana passada, Abdelatif Menouni, presidente da comissão reformadora, já havia entregue ao monarca o projeto para a nova constituição.

Dentre as mudanças, destaque-se que o primeiro-ministro, que passa a ser chamado de presidente do Governo, continuará sendo nomeado pelo monarca, porém o indicado deverá pertencer ao partido vencedor das eleições legislativas. O pleito deve ser antecipado e está previsto para outubro deste ano.

O poder judiciário também ganhará autonomia, bem como serão criados Conselhos Regionais (parlamentos locais), a fim de descentralizar o poder.

Mesmo com o anúncio, milhares de marroquinos saíram às ruas, em Rabat, Casablanca e outras cidades espalhadas pelo país, incluindo o norte, em protesto contra o regime.

Maiores detalhes em http://www.elpais.com/articulo/internacional/Mohamed/VI/anuncia/recorte/poderes/respuesta/protestas/elpepuint/20110309elpepuint_22/Tes

I Semana de Ciência Política e Relações Internacionais - UFF

Conforme noticiou o site da UFF, a 1ª Semana de Ciência Política e Relações Internacionais da Universidade Federal Fluminense (UFF) ocorrerá entre os dias 30 de maio e 2 de junho, no Auditório do Instituto de Ciências Humanas e Filosofia (ICHF), Campus do Gragoatá, Bloco O, 2º andar, e tem como objetivo reunir, em debates, palestras e apresentações de trabalhos, uma comunidade de professores, pesquisadores, estudantes de graduação e pós-graduação de cursos de Ciências Sociais, Ciência Política e Relações Internacionais do Estado do Rio de Janeiro.

Informações e inscrições: http://www.uff.br/redepolitri/

Lançamento de livro

O ótimo site Digestivo Cultural comenta a edição condensada da que é considerada uma das principais biografias de uma figura central do século XX, Adolf Hitler.

Hitler, de Ian Kershaw, pela Companhia das Letras - por Julio Daio Borges

O século XX não ficou indiferente a Hitler e é uma ilusão achar que o século XXI ficará. Hitler, osnazistas e a Alemanha, em menor escala, mudaram a paisagem européia, quase destruíram a nossa civilização e redefiniram a política, a sociedade e a cultura. Se os anos 50 foram amargos e conservadores ao extremo, redundando em rock'n'roll, nos hippies, na subversão e no “poder jovem”, tudo isso aconteceu porque houve um Segunda Guerra Mundial e um gênio do mal que a provocou, amparado por um partido e, vamos admitir, por um povo. Nosso temor de uma Terceira Guerra, nosso medo das armas atômicas, nossa prevenção contra radicalismos (não só religiosos) são herança de uma época que não vivemos, mas que ainda paira sobre nós, como um lembrete de que, se voltar, pode levar à extinção do gênero humano. Ler a vida de Hitler, portanto, não é um mero exercício fetichista, de puro sadismo ou de curiosidade mórbida: é um mergulho na nossa História, é um oportunidade de entender como aceitamos conclusões tão óbvias (agora) e, sobretudo, um alerta de que a tirania, a barbárie e o apocalipse podem estar, logo ali, ao lado. Hitler foi um gênio. Mas um gênio incômodo. E maligno. E terrivelmente perigoso. A ponto de seu biógrafo se posicionar o tempo todo, praticando raramente a isenção e, muitas vezes, desistindo de entender o homem. ("Que homem?") O Hitler, de Ian Kershaw, é narrado em ritmo de thriller. Suas origens familiares quase obscuras, sua juventude de dissipação em Viena, seu alistamento na Primeira Guerra, seu crescimento como orador, e doutrinador, sua ligação com o Partido, sua fase de agitador social, sua tentativa de golpe, sua prisão, sua libertação, seu livro e sua ascensão à chancelaria – sua carreira meteórica, enfim – são narrados epicamente, sem tempo para delongas. Os personagens coadjuvantes vêm e vão, e ficamos imaginando se na versão original da biografia,em dois volumes, estão os pormenores que faltaram neste volume único. O poder supremo, na Alemanha, claro, não foi suficiente para Hitler. Era preciso anexar a Áustria, subjugar a Tchecoslováquia, invadir a Polônia, humilhar a França... Até atacar a União Soviética, declarar guerra à Inglaterra, desafiar os Estados Unidos, perseguir, prender e, em última instância, exterminar milhões de judeus. Kershaw dedica capítulos inteiros à “questão”, pois, além da violência do regime, de sua fome de poder (e da sua megalomania suicida), o ódio mortal aos judeus ainda sobressai, e consegue ser um dos aspectos mais monstruosos de Hitler. O ataque à democracia, à propriedade, seguido do ataque ao estado de direito e, finalmente, aos direitos humanos reduziram uma das civilizações mais admiráveis da Europa à barbárie mais condenável. Mesmo lendo o Hitler, de Kershaw, não conseguimos entender o que ocorreu. Essa tentativa é, contudo, o melhor que temos no momento...

Julio Daio Borges Editor - Digestivo Cultural

OEA pede suspensão da usina Belo Monte

BBC Brasil.

Itamaraty se disse 'perplexo' por questionamentos a Belo Monte

A OEA (Organização dos Estados Americanos) pediu ao Brasil a 'suspensão imediata' do processo de licenciamento da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), provocando 'perplexidade' no governo brasileiro, segundo nota do Itamaraty.

Em documento de 1º de abril, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA solicita que 'se impeça qualquer obra de execução até que sejam observadas condições mínimas'.

Entre essas condições estão uma nova consulta com as comunidades indígenas locais, que devem ter acesso a um estudo do impacto socioambiental da obra, e a adoção de 'medidas vigorosas para impedir a disseminação de doenças' entre os índios.

O documento, divulgado nesta terça-feira por ONGs que se opõem à hidrelétrica, é assinado por Santiago Canton, secretário-executivo da comissão de direitos humanos.

Trata-se de uma resposta à denúncia encaminhada em novembro passado pelas ONGs e pelas comunidades indígenas locais, que alegam não terem sido consultadas 'de forma apropriada' sobre a hidrelétrica, que causaria 'impactos socioambientais irreversíveis' em suas vidas.

Em nota divulgada nesta terça-feira, o Itamaraty diz que as solicitações da OEA são 'precipitadas e injustificáveis', alegando que os aspectos socioambientais estão sendo observados com 'rigor absoluto', que a obra cumpre as leis brasileiras e que foi submetida a avaliação técnica.

'Sem minimizar o papel que desempenham os sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos, o governo brasileiro recorda que o caráter de tais sistemas é subsidiário ou complementar, razão pela qual sua atuação somente se legitima na hipótese de falha dos recursos de jurisdição interna', diz a nota.

Penalidades

Por conta da denúncia, a comissão de direitos humanos da OEA solicitou ao Brasil informações sobre o processo de licenciamento de Belo Monte, consulta à qual o país respondeu.

Segundo especialistas, não há penalidade imediata se o Brasil não seguir a recomendação da OEA. Mas, em tese, o país é instado a seguir as orientações como um reconhecimento da legitimidade da organização, diz Paulo Brancher, professor de direito internacional público da PUC-SP.

Se a recomendação não for seguida pelo Brasil, o caso pode ser levado para a Corte Interamericana da OEA - nesse caso, a decisão seria vinculante, explica Oscar Vilhena, professor da FGV e também especialista em direito internacional.

O desfecho do caso na corte é nebuloso por envolver violações de direitos humanos em potencial, ainda não cometidas, diz Brancher. Mas Vilhena ressalta que a Corte Interamericana costuma se alinhar às recomendações da Comissão de Direitos Humanos.

A assessoria de imprensa da Norte Energia, consórcio responsável pela usina, não se manifestou sobre a recomendação da OEA, dizendo que ela deve ser tratada 'no âmbito do Estado', mas agregou que as obras complementares à usina, como a construção de escolas e centros de saúde nos arredores de Belo Monte, estão prosseguindo normalmente.

O início da construção da usina é previsto para este mês, segundo a assessoria, quando é esperada a licença ambiental definitiva do Ibama.

Batalhas judiciais

A construção da hidrelétrica - obra do PAC (Programa de Aceleração de Crescimento), do governo federal - já enfrentou diversas batalhas judiciais.

Seu leilão foi suspenso duas vezes antes de finalmente ser concretizado, em abril de 2010.

Em fevereiro passado, a Justiça Federal do Pará havia derrubado a licença ambiental que prevalecia até então por considerar que a Norte Energia não havia cumprido precondições para o início da construção.

Em 3 de março, Tribunal Regional Federal permitiu que a obra fosse retomada, mas ainda cabe recurso.

Os argumentos do governo são de que a obra beneficiaria 26 milhões de brasileiros e de que o projeto prevê a preservação flora e da fauna, a transferência de comunidades afetadas e a manutenção da vazão do Rio Xingu.

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Eventos - Centro Brasileiro de Relações Internacionais

O CEBRI, Centro Brasileiro de Relações Internacionais, think tank brasileiro, com sede no Rio de Janeiro, realizará os seguintes eventos em breve:

a) Conferência: Brasil e o Mundo - Oportunidades, Ambições e Escolhas.

A emergência de novos desafios globais tem posto em cheque a eficácia das estruturas globais existentes e dos poderes tradicionais. Dessa forma, novas estruturas, abordagens e atores parecem ser necessários.

Esta conferência visa estimular um amplo intercâmbio de opiniões e experiências entre formadores de opinião no Brasil e no Mundo, sobre a trajetória do Brasil no cenário internacional, sob a perspectiva do governo, organizações internacionais, academia, setor privado e sociedade civil.

O Centro Brasileiro de Relações Internacionais (CEBRI) e a Chatham House - Royal Institute of International Affairs , organizarão no dia 7 de abril a Conferência Internacional Brasil e o Mundo: oportunidades, ambições e escolhas.

LINK ( http://www.cebri.com.br/cebri/cadastrarUsuario.do?funcao=detalharEvento&idEvento=404 )

b) Conferência Internacional: Geopolítica e Segurança na América Latina.

O Centro Brasileiro de Relações Internacionais (CEBRI), em parceria com o Consulado dos Estados Unidos no Rio de Janeiro, realizará a Conferência Internacional Geopolítica e Segurança na América Latina.

A conferência promoverá uma discussão plural de tópicos de grande relevância e urgência, de alcance não apenas regional como global, buscando explorar tanto a ótica brasileira como a percepção dos demais países da região e dos Estados Unidos. Dentre os temas a serem abordados estão o narcotráfico; o contrabando de armas e munições e as guerrilhas; as redes de terrorismo e os fluxos financeiros; o controle de portos e fronteiras; o neo-populismo, os conflitos na região e o papel mediador do Brasil; a influência de China, Irã e Rússia na região; estratégias nacionais no aparelhamento das forças armadas e investimentos em inteligência; a UNASUL e o Conselho de Segurança; e acordos econômicos e militares com os Estados Unidos.

LINK (http://www.cebri.com.br/cebri/cadastrarUsuario.do?funcao=detalharEvento&idEvento=405 )