Diálogos Globais: Ética e Direitos Humanos

Diálogos Globais: Ética e Direitos Humanos

O PPGD da UNESA em parceria com a EMARF , o CCJF  e o Carnegie Council realizam na semana de 17 a 21 de junho o evento "Diálogos Globais: Ética e Direitos Humanos". Confira a programação abaixo:

Informes

Informes

O IAB convida para o seminário "Novos Horizontes do Mercosul". Confiram abaixo.

Seminário Novos Horizontes do Mercosul

Dia 11/06/2013, às 9h30min - Local: Centro Cultural do IAB

FAÇA SUA INSCRIÇÃO GRATUITA!

Presidente da Mesa

Adilson Rodrigues Pires

Presidente da Comissão Permanente

de Direito da Integração

Palestrantes

Fernando Roberto de Freitas Almeida

Professor do Departamento de Ciência Política 

e do Instituto de Estudos Estratégicos da UFF

Myriam Fraschini de Pastori

Cônsul-Geral da República Oriental do Uruguai

Público-alvo:

Advogados, bem como todos os demais profissionais de carreira jurídica e estudantes de Direito. 

Concedidas 2 horas de estágio aos estudantes de Direito pela OAB/RJ

Informações: www.iabnacional.org.br

(21)2252-4538 / 2509-4951

Local: Auditório do Centro Cultural do IAB

Rua Teixeira de Freitas, 05/301 - Centro -  RJ

Constituições dos Estados-membros do Mercosul

Constituições dos Estados-membros do Mercosul

Seguem abaixo links para endereços virtuais onde podem ser lidas em sua íntegra as constituições dos Estados-membros do Mercosul:

Argentina: http://www.oas.org/juridico/mla/sp/arg/sp_arg-int-text-const.html

Paraguai: http://www.oas.org/juridico/mla/sp/pry/sp_pry-int-text-const.pdf

Uruguai: http://www.oas.org/juridico/mla/sp/ury/sp_ury-int-text-const.html

Venezuela: http://www.oas.org/juridico/mla/sp/ven/sp_ven-int-const.html

Constituições do Novo Constitucionalismo Latinoamericano

Da mesma forma, abaixo se encontram links para a leitura das constituições consideradas pertencentes ao Novo Constitucionalismo Latinoamericano:

Bolívia: http://www.oas.org/juridico/spanish/mesicic3_blv_constpolitica.pdf

Colômbia: http://www.oas.org/juridico/mla/sp/col/sp_col-int-tex-const.pdf

Equador: http://www.oas.org/juridico/mla/sp/ecu/sp_ecu-int-text-const.pdf
Venezuela: Ver Constituições dos Estados-membros do Mercosul

Bibliografia para a próxima aula de Direito Constitucional Internacional e Comparado

Para a próxima aula (28/05), será exigida a leitura do texto Tribunales Constitucionales y Comparación en la Extensión de las Declaraciones de Derechos, de autoria do Professor Giuseppe de Vergottini. O texto será discutido em em sala de aula.

O artigo pode ser encontrado para leitura na biblioteca jurídica virtual da Universidade Nacional Autônoma do México. Segue o endereço: http://biblio.juridicas.unam.mx/libros/6/2556/29.pdf

Informes

Informes

Evento "Resistência Democrática: diálogos entre política e justiça"

A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ convida os Magistrados, Promotores de Justiça, Procuradores do Estado e Município, Defensores Públicos, Advogados, estagiários da EMERJ, Serventuários e demais interessados para participarem do Seminário RESISTÊNCIA DEMOCRÁTICA: DIÁLOGOS ENTRE POLÍTICA E JUSTIÇA, a realizar-se nos dias 15, 16 e 17 de maio de 2013, no Auditório Antonio Carlos Amorim, na Av. Erasmo Braga, 115 – 4º andar – Palácio da Justiça, conforme programação abaixo:

Artigo "A Reforma do Judiciário na América Latina: o Conselho Nacional de Justiça  brasileiro na perspectiva comparada com a Argentina"

Acaba de ser publicado pelo Prof. Eduardo Manuel Val, em  coautoria com o Prof. Alexandre Veronese (UNB), o artigo "A Reforma do Judiciário na América Latina: o Conselho Nacional de Justiça brasileiro na perspectiva comparada com a Argentina", no contexto da obra coletiva "Teoría do Estado e do Direito no Século XXI: Novos Diálogos Brasil-Argentina", organizada pelos Professores Marco Aurelio Peri Guedes (UFRural) e Juan Balerdi (UBA-Argentina), pela Editora All Print.

Bibliografia para a próxima aula de Direito Constitucional Internacional e Comparado

Bibliografia para a próxima aula de Direito Constitucional Internacional e Comparado

Na próxima Terça-feira (14/05) a aula ministrada pelo Prof. Eduardo Val será sobre a análise dos seguintes textos: o Capítulo I do clássico Derecho Constitucional Comparado, de Luis Sánchez Agesta e o artigo Bases Culturales del Derecho Comparado, de Miguel Ángel Ciuro Caldani. Ambos já se encontram disponíveis para fotocópia, e o segundo texto pode ser acessado no seguinte sítio virtual: 

http://www.centrodefilosofia.org.ar/revcen/RevCent2910.pdf

Grupo de Estudos: Constitucionalismo em Rede

Grupo de Estudos: Constitucionalismo em Rede

Uma experiência de pedagogia jurídica: aprender fazendo

Neste primeiro semestre de 2013, será organizado um grupo de estudos comparados entre a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o Projeto de Constituição Islandesa que teve sua data de início no dia 20 de Outubro de 2008.

Devido aos desdobramentos da crise econômica, a Islândia, Estado onde já havia discussões sobre a promulgação de uma nova Constituição - a anterior datava de 1944, ano em que foi proclamada sua independência da Dinamarca - passou por um período de grande instabilidade financeira e institucional. A população, em um plebiscito, votou a favor de formação de uma nova assembléia nacional constituinte, composta por 1500 participantes e 25 cidadãos independentes e sem filiação partidária para redigir seu corpo. 

Outro fato curioso: o referendo supracitado teve caráter consultivo - não decisório -, e as propostas da população foram conciliadas utilizando inclusive veículos como as redes sociais.

O objetivo do grupo é realizar o estudo comparado entre a Constituição Cidadã de 1988 e o projeto islandês e também a inovadora confecção de uma Constituição Brasileira fictícia pelos participantes do grupo, como um exercício do aprendizado de Direito Comparado.

O grupo será composto, além do Professor e do Monitor, por dez alunos da graduação. As inscrições podem ser enviadas para o e-mail do Monitor (guilhermecandeloro@id.uff.br), contendo nome completo e matrícula. Se o número de inscrições exceder dez, será realizado processo seletivo.